GOVERNO ESTÁ SENDO ESPREMIDO JUDICIALMENTE APÓS CRIAR IMPOSTO SOBRE EXPORTAÇÃO DE PETRÓLEO CRU
Não vai ser nada fácil a vida do governo federal após editar uma medida provisória (MP 1.163/2023) que taxa a exportação de óleo cru em 9,2%. Desta vez, a resposta da indústria foi muito além das cartas e comunicados com críticas à medida. A questão agora tomou o caminho judicial, dando indícios de que a briga vai ser longa. As petroleiras Shell, Total, Equinor, Repsol e Petrogal entraram com um pedido de liminar na Justiça do Rio de Janeiro, contestando a cobrança do novo imposto.
Em um comunicado, a Shell disse que vê “com preocupação” a ideia de taxar as exportações de petróleo e teme que o imposto tragá efeitos financeiros sobre suas operações no Brasil. “A medida, que foi anunciada sem um diálogo significativo com a indústria, joga incerteza sobre novas decisões de investimentos, afetando a competitividade do Brasil no setor de exploração e produção – em que o Brasil tem um forte potencial geológico”, disse a companhia.
Em outra frente, o Partido Liberal (PL) apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a MP 1.163/2023. A legenda pede a suspensão imediata dos efeitos da criação do imposto, alegando que o governo criou um imposto novo com fins arrecadatórios, mas de forma escamoteada por uma taxação de natureza extrafiscal.
“Ocorre que a criação do Imposto sobre a Exportação – IE sobre o petróleo através da MP 1.163/2023 ostenta finalidade exclusivamente arrecadatória, desvirtuando a finalidade constitucional do imposto extrafiscal e em manobra para esquivar, de forma vedada pela CRFB/88, a incidência do princípio constitucional da anterioridade tributária”, destaca um trecho da ação do PL.
O imposto sobre as exportações de óleo cru foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última semana. A cobrança do imposto de 9,2% sobre as exportações de óleo bruto será validade entre os meses de março a junho para ajudar a compensar a queda na arrecadação com a desoneração de combustíveis.
E mais fácil para os incompetentes criar impostos do que criar soluções.
Essa esquerda corrupta só quer mais e mais dinheiro ???
Faz o L
Esse é o governo do PT que só gosta de taxa quem produz para que eles arrebente com o país
Esse governo só pensa em gastar, e deixa a conta para as empresas pagarem. Ninguém aguenta mais o peso dos impostos. A sociedade precisa que diminua essa carga tributária absuda, e não que aumente mais!
LULALADRÃO E QUADRILHA!!
Culpa do genocida!.
Tadinha da Shell vai quebrar … Quem ganhou dinheiro na pandemia tem que pagar uma parte do prejuízo!!!
Faz o L, e põe um jumento analfabeto pra comandar o Brasil.
Faz o L e põe um jumento analfabeto para comanda o Brazil
Faz o L e põe um jumento analfabeto para comanda o Brazil