MAGDA CHAMBRIARD VÊ PETROBRÁS E ANP EM PAPÉIS CENTRAIS NO AVANÇO DA OFERTA NACIONAL DE GÁS NATURAL

A coordenadora de pesquisa de óleo e gás da FGV Energia, Magda Chambriard, vê avanços no setor brasileiro de gás natural desde o novo marco legal do segmento. Contudo, há muitos desafios para que o insumo seja disponibilizado em maiores volumes para os consumidores. Magda participou hoje (23) do lançamento do “Caderno FGV Energia de Gás Natural”, na sede da FGV, no Rio de Janeiro. Durante o encontro, ela ressaltou a importância que a Petrobrás e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) terão no desenvolvimento do mercado nacional de gás natural.

Magda destacou que a produção de gás do país não para de crescer. Citando dados de janeiro, ela lembrou que o Brasil produziu 143 milhões de metros cúbicos por dia de gás – volume mais do que suficiente para atender toda a demanda do país, incluindo o consumo nas plataformas de petróleo, das Unidades de Processamento de Gás Natural e de todas as refinarias brasileiras. Contudo, frisou a pesquisadora, esse gás ainda não consegue chegar completamente ao consumidor final por falta de infraestrutura. 

A Nova Lei do Gás Natural (Lei nº 14.134, de 2021) está completando dois anos de implementação. Magda reconhece avanços causados pelo marco legal, mas diz que ainda há muito trabalho pela frente. “É importante que se diga que a substituição de um agente monopolista por diversos players privados não é uma tarefa simples. É uma tarefa que precisa de muito esforço, de muito empenho e de muita continuidade. No âmago dessa tarefa, encontramos a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e os diversos reguladores estaduais. Basta uma simples leitura da Lei do Gás para ver que a ANP é citada 92 vezes”, lembrou Magda, reforçando que existe ainda muitas questões regulatórias que precisam ser endereçadas.

Por fim, Magda frisou que os diversos agentes econômicos precisam se manifestar nesse processo de abertura do segmento de gás natural, com especial protagonismo da Petrobrás. “Os órgãos estaduais precisam estar presentes à mesa da discussão e o governo brasileiro tem que capitanear essa discussão. Não é possível levar isso a frente sem um papel central do governo federal, sem um papel central da Petrobrás. Afinal, a Petrobrás é o grande maestro dessa imensa banda que compõe a indústria de petróleo no Brasil”, finalizou. 

O novo Caderno de Gás da FGV aprofunda as discussões sobre a cadeia do gás natural e a evolução da indústria gasífera; os avanços regulatórios que culminaram com a promulgação da Nova Lei do Gás; os principais desafios a serem enfrentados pela indústria e as principais oportunidades decorrentes da transição para um mercado mais estruturado, aberto e competitivo.