PETROBRÁS PEDIU MAIS PRAZO PARA APRESENTAR NOVO CRONOGRAMA DE VENDA DA TBG

A Petrobras solicitou mais prazo ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para apresentar um novo cronograma de venda da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) – operadora do gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol). A Superintendência-Geral do Cade deu parecer opinando pelo deferimento do pleito, mas isso ainda deverá ser homologado pelo Tribunal Administrativo, o que não ocorreu ainda

Para lembrar, a venda da TBG faz parte do Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC) firmado entre a Petrobrás e o Cade em junho de 2019. Pelo acordo, a Petrobrás se comprometeu a vender alguns ativos dentro do setor de gás natural, como forma de estimular a entrada de concorrentes no segmento.

A Petrobrás começou a tentativa de venda da TBG em 2020, mas ainda não conseguiu avançar para o encerramento do processo de alienação. Atualmente, a venda está na etapa de fase vinculante. O TCC firmado com o CADE previa que o encerramento da operação fosse formalizado até 31 de dezembro do ano passado.

A TBG é um dos ativos cujo desinvestimento está na mira do governo federal. Para lembrar, o Ministério de Minas e Energia pediu em março a suspensão da venda de todos os ativos da Petrobrás. O Conselho de Administração da estatal, por sua vez, respondeu que a paralisação dos processos depende da revisão do plano estratégico para 2023, a ser submetida pelasuspensão nova diretoria executiva.

A TBG transporta até 30 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural brasileiro e boliviano pelos 2.593 km do Gasbol, que atravessa os estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.