SEDE DO CREA-RJ FOI O PALCO PARA UM ACIRRADO DEBATE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PORTO DE JACONÉ, EM MARICÁ

Foi acirrado, como estava sendo esperado, o debate sobre a construção do novo Porto de Jaconé, na região de Maricá, norte do Estado do Rio.  A sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia foi o palco do  evento “Porto de Jaconé: Desenvolvimento, Impactos Sociais e Ambientais,” que  reuniu cerca de 150 pessoas, que lotaram o auditório do Crea-RJ, no Centro do Rio de Janeiro. Muitas delas, inclusive, integrantes de movimentos sociais de Maricá, contrários e a favor do empreendimento. O presidente do Crea-RJ, Luiz Antonio Cosenza,  destacou a importância das discussões em torno do tema: “É função do Crea provocar este debate. Tem muita gente que defende a construção do porto porque vai gerar emprego e renda. Outros são contra por causa dos impactos ao meio ambiente. Eu entendo que a Engenharia tem soluções para essas questões e é isso que queremos discutir: as soluções que a Engenharia dispõe, tanto na área de meio ambiente quanto àquelas relacionadas à geração de emprego e renda para os moradores daquela região. Não queremos ser oposição à construção do porto nem esquecer da área ambiental, então incentivamos o debate para a Engenharia dar as soluções que possam atender a todos. É isso que a gente quer”, disse.

Contrários à construção do projeto Terminais de Ponta Negra (TPN) – nome oficial do projeto -, estiveram presentes integrantes do Movimento SOS Porto de Jaconé, que levaram cartazes e protestavam. Também contrário à construção do porto, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (ALERJ), deputado estadual Jorge Felipe Neto, participou do evento: “Sou totalmente contra. Lembro que a atividade portuária é altamente poluidora e temos em Maricá uma região belíssima que será afetada. Além disso, é preciso destacar que hoje há um esvaziamento enorme do Porto do Rio de Janeiro, com a utilização de apenas 60% de sua capacidade; sem falar de outros portos, como o porto do Açu, o de Macaé, o de Itaguaí. Então, com mais esse Porto em Jaconé, o Porto do Rio será transformado em um Galeão. Por isso, nossa função aqui, como representante da ALERJ, é provocar este debate na sociedade, alertando sobre como a construção do porto vai gerar impactos na população, no meio ambiente e na segurança pública”.

Mas também havia no evento muita gente a favor da construção do porto. Diretamente de Maricá vieram dezenas de jovens que defenderam a luta  desenvolvimento econômico daquela região. É o que contou Thiago Oliveira, do Movimento Popular de Juventude, que reúne cerca de mil pessoas só em Maricá: “Nós somos a favor da construção, sim! É preciso considerar todo o desenvolvimento econômico que o porto vai trazer. Atualmente, a maioria dos moradores de Maricá precisa se deslocar até outra cidade para trabalhar e ganhar seu sustento. Maricá já recebe muitos recursos dos royalties do petróleo, tem diversos programas sociais, como o do transporte gratuito, mas a maioria dos moradores não consegue emprego no município. Então, o Porto de Jaconé é uma esperança. O empreendimento trará maior perspectiva de trabalho e renda, não só para quem mora em Maricá, mas também para os moradores de Saquarema, Itaboraí e outras localidades do entorno”, avaliou.

O geólogo Renato Cabral Ramos, também contrário ao empreendimento: “Há mais de dez anos estamos lutamos, e o símbolo dessa luta são os beachrocks, rochas sedimentares importantíssimas que estão presentes em Jaconé, já descritas por Charles Darwin, em 1832. Nesse período, temos trabalhado junto com os Ministérios Públicos estadual e federal na emissão de pareceres contra a construção do porto. Há outros impactos tão ou mais importantes que o sítio geológico: sobre a fauna, sobre a vegetação no sopé da Serra de Jaconé e na restinga; e há os impactos sobre a população. Quem mora próximo de um porto tem uma degradação na qualidade de vida, em termos de violência, poluição. Na minha opinião, a Justiça foi induzida pelos relatórios emitidos pelo INEA, que só consideraram os estudos feitos pelo empreendedor. Jamais o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) considerou os pareceres feitos pela Academia e outros pesquisadores“.

O engenheiro Luiz Carneiro, Coordenador da Câmara de Engenharia Civil do Crea-RJ, informou, por sua vez, que devido às pressões da área ambiental, o projeto original do porto já sofreu mudanças: “O Inea acabou de renovar a licença prévia para a construção do porto. No entanto, o empreendedor, devido à resistência de setores ligados ao meio ambiente, reduziu o projeto original por causa das rochas sedimentares que são como um patrimônio imaterial daquela região. Então o que temos aprovado hoje é um porto bem menor, o que é muito bom porque atende aos interesses de setores do pré-sal e da área ambiental. Não restam dúvidas de que a preocupação com o meio ambiente é legítima. Em compensação, para nós, engenheiros, a construção do porto significa emprego, oportunidade de trabalho, seja na construção, na operação ou na manutenção. É progresso.”

Ao final do encontro, o arquiteto e urbanista Mauro Scazufca, consultor do projeto de construção do porto, pediu a todos maior atenção e reflexão em torno do assunto: “Fiquei triste com as críticas que ouvi aqui quanto ao licenciamento ambiental, que foi resultado de um trabalho árduo feito por dezenas de especialistas e aprovado pelo Inea. Sobre a questão dos beachrocks que também foi aqui levantada, é importante que todos saibam que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN – declarou que os beachrocks não têm o valor histórico que aqui foi colocado. Além disso, é preciso fazer algumas reflexões. Turismo e porto ‘conversam’ muito bem no mundo inteiro! Temos que pensar no Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Fortaleza, Barcelona, Los Angeles, Nova Yorque, Tóquio, cidades que têm turismo e porto no mesmo lugar. Como especialista no assunto, posso assegurar que o porto é o maior indutor de desenvolvimento de uma região, em todas as áreas, inclusive na de turismo.”