PETROBRÁS ESPERA ARRECADAR ALGUNS MILHÕES COM O LICENCIAMENTO PARA O MERCADO DE SUAS 214 PATENTES EXCLUSIVAS

Pela primeira vez em sua história, a Petrobrás fará uma oferta inédita de 214 tecnologias para o mercado fornecedor, com o objetivo de acelerar a implantação de inovações e contribuir para desenvolvimento de fornecedores que possam implementar as tecnologias associadas aos negócios da Petrobrás, usando uma das 214 patentes que a companhia desenvolveu e registrou. A empresa disponibilizará para seu fornecedor o acesso a tecnologias de ponta, desenvolvidas por uma das maiores empresas do setor de energia, que poderão comercializar os produtos desenvolvidos para toda a indústria, mediante pagamento de royalties. Há oportunidades disponíveis nas áreas de Exploração e Produção, Desenvolvimento da Produção, Refino e Sustentabilidade. Entre as patentes expostas há algumas ligadas à redução de emissões de gases de efeito estufa – como sistemas de “captura de dióxido de carbono para aplicação veicular” e “de controle automático para compatibilização entre produção e consumo de hidrogênio”.

“A Petrobrás acredita no potencial da inovação para gerar impacto positivo no país. É essa energia inventiva que moldou nossa jornada até aqui e nos transformou em recordistas nacionais em depósitos de patentes. Por isso, cientes do nosso papel como indutores do desenvolvimento tecnológico estamos disponibilizando 214 patentes ao mercado mediante licenciamento. Queremos, de forma colaborativa, impulsionar a inovação não só para a Petrobras, mas também em todo o setor de energia”, avaliou o Diretor de Engenharia, Tecnologia e Inovação da Petrobrás, Carlos Travassos.

A gerente executiva do Cenpes, Maíza Goulart, diz que é a primeira vez que a Petrobrás faz uma oferta desse nível, junto ao mercado fornecedor. “Nossa expectativa é que a medida contribua para a implementação dessas tecnologias, desenvolvidas com a expertise e competência do pessoal do nosso Centro de Pesquisas e Inovação, o Cenpes, e que sejam aplicáveis em áreas relevantes para a companhia e para a indústria”, declarou. A empresa interessada na patente assina contrato de licenciamento, tem acesso à tecnologia e pode desenvolver os produtos e serviços relativos a esse ativo intelectual. Em contrapartida, paga um percentual – que varia de acordo com a tecnologia (de 1 a 10%) – para a Petrobrás, caso haja uso comercial. A empresa não informa, no entanto, se quem criou a patente receberá algum percentual por isso.  “É importante ressaltar que se trata de uma licença, e não uma cessão de tecnologia. Na cessão, a Petrobrás perderia os direitos da patente, mas no licenciamento, a empresa mantém a titularidade, permitindo que um terceiro a utilize“, explicou Maíza. Nesse processo, se houver mais de uma empresa interessada na mesma patente, ambas podem ter acesso. “Esperamos que a iniciativa impacte o mercado de forma positiva, uma vez que o licenciamento não possui pagamentos pré-fixados. O pré-requisito para a cobrança é a comercialização dos produtos licenciados”, acrescentou.

Caso a empresa licenciada aperfeiçoe a tecnologia, ela tem garantida a titularidade do desenvolvimento. Nesse caso, a Petrobrás se reserva o direito de obter uma licença para uso dos aperfeiçoamentos. As oportunidades são válidas por um ano e estão disponíveis na Revista do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pelo depósito e concessão de patentes no país. A revista é uma espécie de “Diário Oficial” do setor. As ofertas de licenciamento também podem ser acessadas no site do Programa Petrobras Conexões para Inovação, canal de relacionamento da Petrobrás com o ecossistema inovador.Os interessados devem consultar esses links para conferir as oportunidades e, caso tenham dúvidas, deverão endereçá-las ao e-mail: licenciatec@petrobras.com.br

A oferta de patentes faz parte do módulo Transferência de Tecnologia, do programa Petrobrás Conexões para Inovação, que conecta a companhia com todo o ecossistema inovador – incluindo startups, universidades, Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) e empresas. Dividido em módulos, reúne diferentes formas de desenvolver, testar ou comercializar tecnologias com a Petrobrás. Só no ano passado, foram lançados mais de 100 desafios por meio do portal do Conexões para Inovação e firmadas mais de 60 novas parcerias superando o valor de R$ 140 milhões em investimento contratado. A Petrobras é a empresa brasileira que mantém mais patentes ativas, com 1.100 depósitos no país. Em 2022, a empresa bateu, pelo segundo ano consecutivo, o recorde de pedidos de patentes com 128 novos pedidos. O Plano Estratégico da empresa para o período 2023-2027 prevê investimentos da ordem de US$ 2,1 bilhões em transformação digital e inovação e a meta de superar o número de 1.200 patentes ativas no Brasil em 2025.