COMITÊ DE CONCILIAÇÃO SOBRE A EXPLORAÇÃO DA MARGEM EQUATORIAL SERÁ INSTALADO NA PRÓXIMA SEMANA

A exploração da Margem Equatorial voltará a ganhar holofotes. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que um comitê de conciliação sobre o tema será instalado na próxima semana pela Advocacia-Geral da União (AGU). Como noticiamos no final de agosto, a AGU divulgou um parecer jurídico favorável à Petrobrás na questão da exploração da Margem Equatorial. Naquela ocasião, o órgão também iniciou, juntamente com a Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF), os procedimentos para instalação do comitê.

O CCAF é responsável por realizar processos de solução consensual de conflitos que envolvem órgãos da administração pública direta, autarquias ou fundações federais, e entre esses órgãos e os particulares, incluindo empresas privadas e públicas. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que é uma das vozes contrárias à exploração das riquezas da Margem Equatorial, não gostou nada da ideia. Para ela, o CCAF não é o órgão indicado para resolver o licenciamento. “Não existe conciliação para questão técnica”, disse durante audiência na Câmara, em agosto.

Para lembrar, a Petrobrás pretende perfurar um poço no bloco FZA-M-59, localizado em alto mar, a cerca de 175 km da costa do Amapá e a 560 km de distância da foz do Rio Amazonas.  O Ibama negou em maio a licença ambiental do poço, mas a Petrobrás entrou com um pedido de reconsideração no instituto naquele mesmo mês. A empresa alega que cumpriu todos os requisitos técnicos e jurídicos previstos para a etapa de perfuração do poço.