ABIQUIM E ABIPLAST ESTÃO PREVENDO UM TSUNAMI DE DESEMPREGO SE PROJETO DO SENADO PARA BANIR O PLÁSTICO FOR APROVADO

A aprovação do projeto de lei 2524/2022, que prevê o banimento de diversos tipos de plásticos de uso único no país, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, gerou preocupação nas indústrias química e de transformação brasileiras. A medida fez  unir duas grandes e respeitadas associações de classe brasileira para alertar sobre os danos ao país e devastação de empregos do setor. É de tal ordem que elas estão chamado de “ Tsunami do Desemprego.” A Abiquim e Abiplast pedem que haja diálogo sobre o assunto para que a sociedade não sofra “com o banimento abrupto dos plásticos de uso único”. Mantidos os termos atuais do projeto, o setor de plástico revela que haverá uma redução de R$ 70,2 bilhões em faturamento, perda de 205 mil empregos e redução da massa salarial da ordem de R$ 6,7 bilhões. O setor de coleta e separação de resíduos também seria atingido, com o fechamento de mais de 270 mil empregos.

As duas associações estão defendendo a necessidade de mudanças no projeto que está na Comissão do Meio Ambiente e ainda se manifestará sobre a proposta. Durante audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais, a Abiquim diz que entregou à senadora Damares Alves, que presidia a sessão, uma sugestão de revisão ao PL, com proposta alternativa que inclui a distribuição gratuita de produtos de uso único, a fim de estimular a redução do consumo. Em nota assinada pelas duas associações, pode se compreender as razões das manifestações dos dois segmentos da economia. A Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM) e a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (ABIPLAST) manifestam grande preocupação caso esse texto seja aprovado no Senado.

As instituições defendem a necessidade da reformulação do projeto que elenca uma lista de produtos cuja produção seria extinta, destacando os impactos econômicos que a supressão de uma gama de produtos pode acarretar para a economia e para toda a sociedade.  Elas ressaltam que caso não haja uma revisão importante deste PL, as consequências à economia serão enormes. Para André Passos Cordeiro, presidente executivo da Abiquim, é preciso rever o projeto, respeitando a livre iniciativa do mercado, a fim de se realizar uma transição justa e ecológica, garantindo a preservação de empregos e renda geradas a partir do mercado de plásticos, ao mesmo tempo em que se propõe soluções mais assertivas ao combate da poluição por lixo plástico, como a economia circular: “Ademais, nem a Europa, região mais avançada no tratamento do tema, há banimento generalizado de plásticos como proposto no PL 2024/2022. Os europeus, inclusive, têm apontado longos períodos de transição para eventual substituição do uso de determinados plásticos, de até 12 anos.”

Paulo Teixeira, presidente-executivo da ABIPLAST, diz que projeto não apresenta um conceito abrangente de política de economia circular, o que resulta em uma visão fragmentada que desestimula a industrialização, prejudica o consumo e afeta a exportação de produtos essenciais do país, que necessariamente são embalados em plástico: “É fundamental promover o desenvolvimento da Política Nacional de Economia Circular, dar suporte ao Projeto de Lei 1874/2022 e colaborar ativamente com as iniciativas em andamento no Governo Federal, com o apoio ao Decreto sobre Logística Reversa de Embalagens de Plástico. Além disso, é essencial estabelecer um grupo de trabalho que permita a participação efetiva de todas as partes envolvidas na análise dos impactos sociais, ambientais e econômicos das propostas em desenvolvimento, a fim de tomar decisões mais assertivas. Isso se torna ainda mais crucial, dado que em 2022, a indústria do plástico alcançou uma produção física de 6,7 milhões de toneladas.”