GOVERNO ANUNCIA CRIAÇÃO DE OPERADOR NACIONAL DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse hoje (30) que o governo vai propor ao Congresso Nacional a criação de um Operador Nacional do Sistema de Distribuição de Combustíveis. O anúncio aconteceu durante evento realizado pela pasta na Petrobrás e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG). O encontro contou ainda com a presença do presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, o presidente da FIEMG, Flávio Roscoe, além de técnicos e diversos empresários do setor. Agora, aqui pra nós. Sabe o que vai acontecer no mundo caso não seja criado mais esse cabide da burocracia ? Nada. 

O governo está baseando a proposta no modelo do setor elétrico, que possui o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O objetivo com o novo operador é combater a adulteração, a sonegação fiscal e assegurar o abastecimento, além de obter o controle completo da cadeia de distribuição de combustíveis.

“O governo está muito preocupado em dar eficiência a toda cadeia de combustíveis no Brasil. O MME é responsável pela qualidade do produto e pela garantia de suprimento dos combustíveis do Brasil. Nós pretendemos fazer com os combustíveis o mesmo que fizemos com o sistema elétrico. Queremos que este operador seja para a ANP (Agência Nacional do Petróleo) o que o ONS é para a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Precisamos ter a segurança de que, toda vez que a Petrobrás ou qualquer fornecedora ou importadora abaixe o preço na refinaria, essa redução chegue ao consumidor final nos postos de combustíveis. Ele vai ser fiscalizador e ter uma visão global do sistema”, afirmou Silveira.

O ministro não chegou a detalhar quando de fato a proposta será levada à apreciação do Congresso. O operador, segundo Silveira, terá participação do governo e da iniciativa privada, melhorando a fiscalização dos tributos, da qualidade dos combustíveis e dos estoques reguladores.

Já o presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, destacou que sistema de fiscalização de preços tem três jurisdições – federal, estadual e municipal. A ideia de criar um operador promoverá, ao seu ver, a integração de sistemas de fiscalização. “Não é só o governo federal que pode ficar fiscalizando cada bomba de cada gasolina e cada lugar dos mais de 5 mil municípios do Brasil. É preciso um sistema integrado“, disse.