ESPECIALISTAS ALERTAM QUE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AINDA É UM GARGALO NO SETOR ONSHORE POTIGUAR

MOSSORÓ – O processo de licenciamento ambiental, que por vezes é caro e lento, é o principal obstáculo no dia a dia das empresas do setor de petróleo e gás no Rio Grande do Norte. Essa preocupação foi destacada pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) no dia de hoje (23), durante o encerramento do Mossoró Oil & Gas Expo (Moge), realizado no Expocenter da Ufersa. O secretário executivo da associação, Anabal Santos Jr. (foto principal), alertou durante um painel da feira que obstáculos no processo de licenciamento ambiental restringem os investimentos.

“Empresas deixam de investir por falta de licenciamento. Isso traz impactos nos projetos das empresas, que pagaram caro para aquisição dos campos. Há espera de 11 meses”, avaliou Anabal.

Outro participante do painel, o presidente da empresa Mandacaru, Caetano Machado, alertou que as dificuldades são maiores para empresas de menor porte, como a dele. Segundo o executivo, o custo no Rio Grande do Norte é “muito maior” do que em outros Estados. “Se for um poço com uma produção menor, se correr tudo bem no ano, a empresa passa três meses produzindo apenas para pagar licença ambiental. Da forma como está, alguns campos vão ficar inviáveis”, declarou.

Na conferência, representou o órgão ambiental do Estado Camila Praxedes, supervisora do Núcleo de Atividades Petrolíferas do Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Idema). Segundo ela, o tempo médio de espera para emissão de licença, que chegou a 270 dias, hoje é de 93, abaixo do prazo legal (quatro meses).

“O licenciamento atualmente é online (era em papel até o começo da pandemia de Covid-19)”, aponta, ao reconhecer que a celeridade seria maior, se o corpo técnico, de apenas vinte servidores, fosse mais robusto. Mas também chamou a atenção que a agilidade no licenciamento depende também do tempo de resposta das operadoras.