MESMO COM OS MILHÕES DE ROYALTIES, GOVERNADOR DO RIO CRIA MAIS UMA TAXA PARA A INDÚSTRIA QUE MAIS EMPREGA NO ESTADO

Claudio Castro sancionou a Taxa da Obscuridade.

A impressão é que quanto mais um negócio dá certo, mais os políticos se esforçam para sugar e tirar proveito econômico da situação. Na verdade, não é todo político, mas é a maior parte deles. A grande maioria se torna vampiros do dinheiro alheio. Veja o exemplo do governo do Estado do Rio de Janeiro, o que mais recebe os royalties do petróleo no Brasil, uma verdadeira mina de ouro. A sanção ao projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa, foi do governador Claudio Castro. Ele, neste caso, representa aquela figura que parece que mexe em tudo, mas sem mover uma palha. Ele poderia vetar, se pensasse diferente, mas não, acabou sancionando a  lei que regulamenta o poder de polícia, em especial ambiental, sobre a exploração de petróleo e gás em território fluminense. É a Lei da burrice, do obscurantismo. Na prática, a legislação cria uma taxa de fiscalização para a atividade que será cobrada mensalmente a partir de abril de 2024: a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (TFPG), que  deverá ser pago todos os meses pelas operadoras e tem o valor de 10 mil UFIRs (R$ 43.329) por área de concessão. A taxa valerá para empresas com contratos de concessão, partilha ou cessão onerosa.

Plataformas do tipo FPSO, criam empregos, milhões em Royalties para o governo do Rio, que não mexe uma palha

Como era de se esperar as reações das empresas petroleiras veio através da instituição que as representa, o  Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que disse ter recebido a notícia com surpresa. A preocupação das empresas, óbvio, é o retrocesso que a lei  representa. Isso vai afetar os investimentos futuros porque é mais uma veia que sangra dos caixas da companhia. Aos invés do reinvestimento, paga-se um tributo que evitará a criação de mais riqueza, mais empregos. Vai para o caixa do governo cheio de rapapés nas explicações, mas fundo, todo mundo sabe, que a taxa imposta, não se transformará em nada em benefício da sociedade. É assim sempre.

Essas empresas já geram riquezas imensas para o Rio de Janeiro e cria milhares de empregos no Estado. Mas nem isso é reconhecido e nem levado em conta. Parecem mesmo vampiros que nem se incomodam com a indignação alheia. Sabem que este sentimento de perplexidade dessa taxa  absurda, não se transformará em alho ou em uma estaca de madeira para cravar no coração dessa turma enquanto dorme dentro do caixão. A lei ainda prevê o pagamento de juros de mora e multa caso as petroleiras não cumpram o pagamento da taxa conforme regulamentado.

Roberto Ardenghy, presidente do IBP sabe que só a indignação não basta para frear a ganância dos políticos

Veja a reação do IBP, que divulgou esta nota, que publicamos na íntegra:

“ O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal representante do setor no país, recebe com surpresa e preocupação a sanção da “Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás” (TFPG) pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, que representa grave retrocesso nas políticas direcionadas ao setor e trará impactos negativos na atividade de exploração e produção de óleo e gás no estado.

 Ao chancelar a cobrança de mais uma TFPG, o governo estadual avaliza medida já declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e que milita contra a competitividade do próprio estado fluminense, com potencial para reduzir a atratividade do Rio de Janeiro e a priorização de investimentos em projetos de óleo e gás para outros Estados que não possuem essa taxa.

 Vale ressaltar que as empresas do setor já são grandes contribuintes para o estado do Rio de Janeiro. Somente em 2022, o estado e municípios do Rio de Janeiro receberam cerca de R＄ 27 bilhões em royalties da indústria do petróleo, segundo dados da FIRJAN. Além disso, são os investimentos do setor que fazem o estado do Rio de Janeiro o maior produtor de petróleo do país, com 87% da produção nacional e estimativa de chegar a 91% em 2025.

 Nesse sentido, o IBP lamenta a decisão do Governador e ressalta que a instituição da TFPG poderá afetar a atratividade do Rio de Janeiro como destinatário de futuros investimentos, com reflexos na geração de emprego e renda em diversos municípios com grande prejuízo para o desenvolvimento local.”