A TBG DIVULGA O RESULTADO DO PROCESSO DE OFERTA E ALOCAÇÃO ANUAL DE CAPACIDADE DE 2023

A Petrobrás, a Galp Energia Brasil, a MGÁS Comercializadora de Gás Natural e as Companhias de Gás do Mato Grosso do Sul (MSGÁS), de Santa Catarina (SCGÁS) e do Rio Grande do Sul (Sulgás) são os carregadores que arremataram contratos de transporte de gás no Processo de Oferta e Alocação de Capacidade 2023. O objetivo deste processo é a oferta de toda a Capacidade de Transporte firme disponível no Regime de Entrada e Saída do Gasoduto da TBG para os anos de 2024 a 2028. Ao todo foram contratados 20.869,25 mil m³/dia de Entrada e 10.959,74 mil m³/dia de Saída para 2024. Para 2028 foram contratados 1.728 mil m³/dia. Junto com contratos arrematados nos processos de Ofertas anteriores, os processos somam a totalidade da capacidade de saída disponível nas regiões de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Conforme o cronograma, a assinatura dos contratos acontece nesta sexta-feira (29). O início da prestação dos serviços está previsto para o dia 1° de janeiro.

O Processo de Oferta e Alocação de Capacidade 2023 marca um avanço no cenário comercial e regulatório do mercado de gás brasileiro, resultado da simplificação conduzida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Todo o trâmite para o Processo de Oferta e Alocação de Capacidade 2023 para o período de 2024 e 2028 foi comunicado aos agentes de Petróleo e Gás Natural e demais interessados. A proposta tarifária foi aprovada pela Diretoria Colegiada da ANP  e publicado no Diário Oficial da União.

O novo processo permite à TBG e a outras transportadoras ofertar a capacidade existente com aprovação direta da ANP, eliminando a necessidade de Chamadas Públicas. Esse procedimento assemelha-se às atuais ofertas de produtos de curto prazo, trazendo maior agilidade no rito de contratação de capacidade de transporte. A Oferta foi realizada via Portal de Oferta de Capacidade (POC), onde também podem ser consultadas as demais ofertas de capacidade e produtos da TBG.