CGU DIZ QUE PETROBRÁS VENDEU REFINARIA NA BAHIA ABAIXO DO PREÇO E PETROLEIROS PEDEM INVESTIGAÇÃO INTERNA

Refinaria de Mataripe volta ao olho do furacão após novo relatório do CGU

Uma história que deve dar pano para mangas e sacudir o noticiário do setor de óleo e gás nas próximas semanas. A Controladoria Geral da União emitiu nesta semana um relatório no qual afirma que a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, foi realizada por um valor abaixo de seu preço real de mercado. Como se sabe, a planta foi vendida por US$ 1,8 bilhão ao fundo Mubadala Capital, em novembro de 2021, e depois foi rebatizada de Refinaria de Mataripe.

A CGU diz em seu relatório que a precificação da refinaria usou “premissas excessivamente pessimistas”, já que foi feita durante a pandemia de covid-19. O documento aponta que a transação foi feita num momento de “tempestade perfeita”, com a combinação de incerteza econômica e volatilidade trazida pela pandemia, premissas pessimistas para o crescimento da economia no fim de 2021 e alta sensibilidade das margens de lucro, o que resultou em maior perda de valor.

A CGU também apontou vulnerabilidades no procedimento de venda e sugeriu que, diante de circunstâncias incertas, duas alternativas poderiam ter sido contempladas: esperar pela estabilização do cenário futuro ou realizar uma avaliação única, ajustando premissas operacionais e de preços.

O órgão também questionou o motivo de a Petrobrás ter continuado com o processo de venda da RLAM enquanto havia solicitado ao Cade mais prazo para concluir a venda de outras refinarias. “Traz-se à luz, de forma precisa, a possível incoerência na paralisação ou suspensão dispensada a alguns desinvestimentos e na continuidade dada a outros, dentro do mesmo contexto”, disse o relatório.

PETROLEIROS PEDEM INVESTIGAÇÃO INTERNA

O caso já começa a gerar alvoroços no setor. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) encaminhou hoje (5) um ofício ao presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, com reivindicações relacionadas ao relatório da CGU. A entidade sindical pede uma investigação interna sobre eventuais irregularidades, conflitos de interesse e parâmetros adequados de avaliação na venda da RLAM. A FUP também pediu ainda a participação de um de seus representantes nessa comissão de investigação, bem como o afastamento preventivo dos gerentes que estavam envolvidos no processo de venda.

A FUP disse que ainda que vai entrar com ação judicial a fim de que os responsáveis pela venda da refinaria sejam punidos, que a Petrobrás possa se ressarcir de seus prejuízos, e que a RLAM possa voltar ao controle da Petrobrás.

“À época da venda da RLAM, a FUP recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Poder Judiciário buscando alertar que o preço da refinaria estava abaixo do mercado. Segundo análise do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP), a venda da RLAM foi feita pela metade do preço. Pelos os cálculos do Instituto, a RLAM estaria avaliada entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões”, comentou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar (foto acima, à direita).

O Petronotícias procurou a Petrobrás para pedir uma manifestação sobre o caso. Veja abaixo a íntegra do posicionamento da companhia:

“O processo de venda da RLAM, entre 2019 e 2021, se deu pela gestão anterior, de acordo com os termos da sistemática de desinvestimentos da companhia vigente à época. Na ocasião, a venda foi submetida ao Tribunal de Contas da União (TCU), que concluiu que o processo atendeu à referida sistemática.

Cabe esclarecer que foi instaurado procedimento administrativo para avaliação desse processo específico, que se encontra sob a apreciação das áreas de integridade pertinentes da companhia.

A atual gestão da Petrobras reafirma seu compromisso com a governança corporativa está à disposição para prestar todas as informações necessárias aos órgãos externos.

As conclusões dos órgãos de controle e instituições de fiscalização/investigação serão levadas em consideração e pautarão a atuação da empresa, sendo de extrema relevância para a preservação do patrimônio público e privado que representa a Petrobras.”