MINISTRO ALEXANDRE SILVEIRA ANTECIPA RESULTADO DO PROCESSO DA ANEEL E DIZ QUE A ENEL DEVERÁ TER A CONCESSÃO CAÇADA EM SÃO PAULO

O Ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, pegou a Enel pelo pescoço e está sacudindo e apertando o gogó da empresa. Irritado com os serviços prestados pela companhia em São Paulo, determinou que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétricas) abra um processo disciplinar contra a empresa, para analisar as transgressões reiteradas realizadas pela concessionária na prestação de serviço de fornecimento de serviços à população. O ministro  chamou a atenção para que esse processo possa suspender a concessão da Enel, resultando em uma  nova licitação ou até na reestatização do serviço: “A Enel demonstra de forma reiterada que está despreparada para prestar o serviço à altura do que a população brasileira exige. A empresa terá que se explicar,  mas – parecendo já saber o resultado –  disse que a Enel “terá poucas condições de defesa desse processo, até porque foram dadas todas as oportunidades à Enel para que melhorasse a qualidade de serviço”. Ele citou que já foram aplicadas mais de R$ 300 milhões em multas à concessionária e que nenhuma delas foi paga até o momento. “A Enel tem reiteradamente prestado serviço de qualidade muito aquém daquilo que determina inclusive a regulação”, acrescentou.

Silveira classificou  a situação como extremamente grave e dolorosa. A situação já foi discutida com a área jurídica do ministério. A Aneel terá 20 dias para responder ao MME sobre a abertura do processo e reforçou afirmando que “nos próximos meses a empresa estará sob um processo de caducidade”. Para lembrar,  nos últimos meses, a companhia apresentou dificuldades para a solução de apagões na cidade de São Paulo, deixando boa parte da população às escuras por muitos dias. Os mais recentes problemas ocorreram na região central da capital, em março. Quatro apagões deixaram diversos bairros às escuras por horas, obrigando o fechamento de vários estabelecimentos que tiveram muitas perdas, como os restaurantes. Em prédios altos, os moradores foram obrigados ou a subir pelas escadas ou permanecer em casa.  Para minimizar o problema, a Enel espalhou geradores pela região, mas que não eram suficientes para toda a demanda. Para Silveira, seguindo a orientação do PT,  disse que o setor elétrico brasileiro foi privatizado de forma equivocada e quer buscar taxas mais exigentes de qualidade de serviço em duração e frequência das interrupções no fornecimento, conhecidos como DEC e FEC, respectivamente.

No meio da tarde, a ENEL divulgou a seguinte nota, que vamos reproduzir na íntegra:

“A Enel reitera o seu compromisso com a população em todas as áreas em que atua e seguirá investindo para entregar uma energia de qualidade para todos. Em relação à concessão de São Paulo, a distribuidora esclarece que cumpre integralmente com todas as obrigações contratuais e regulatórias e está implementando um plano estruturado que inclui investimentos no fortalecimento e na modernização da estrutura da rede, na digitalização do sistema e na ampliação dos canais de comunicação com os clientes, além da mobilização antecipada de equipes em campo em caso de contingências. O plano contempla também o aumento significativo do quadro de pessoal próprio.

A companhia informa ainda que já pagou parte das multas aplicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e outras encontram-se em fase de recurso, seguindo trâmites normais do setor. Reitera que, nos últimos anos, fez grandes investimentos para elevar a qualidade do serviço e enfrentar os desafios por que passa o setor elétrico, com os efeitos das mudanças climáticas. Em São Paulo, desde 2018, quando assumiu a concessão, a Enel já investiu R$ 8,36 bilhões, com média de cerca de R$ 1,4 bilhão por ano, quase o dobro da média anual de R$ 800 milhões realizada pelo controlador anterior. Com isso, os indicadores operacionais DEC (que mede o tempo médio durante o qual cada unidade consumidora fica sem energia elétrica) e FEC (que contabiliza o número de interrupções ocorridas) registraram melhora de quase 50% desde 2017, e estão melhores que as metas estabelecidas pela Aneel. Além das informações sobre os indicadores acompanhados pela agência reguladora, a companhia segue prestando todos os esclarecimentos às autoridades.

Para o período 2024-2026, a Enel vai investir no Brasil US$3,647 bilhões (R$ 18 bilhões), o que demonstra o compromisso do grupo com o Brasil. Deste total, cerca de 80% serão investidos em distribuição de energia. Com o plano estratégico da nova gestão, que prevê investimentos substanciais, a empresa decidiu reforçar ainda mais o seu compromisso com o País, a fim de melhorar a resiliência do sistema elétrico. Para realizar esse ambicioso projeto, a Enel certamente encontrará a total cooperação e apoio de todas as instituições do país.”