ANP INTERDITOU INSTALAÇÕES DA ORIGEM ENERGIA EM ALAGOAS APÓS IDENTIFICAR SITUAÇÕES DE RISCO GRAVE E IMINENTE

Estação Pilar foi interditada pela ANP

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) interditou instalações da Origem Energia no Polo Alagoas após detectar “situações de risco grave e iminente” durante uma auditoria. As unidades paralisadas, Pilar e Furado, ficam localizadas no município de São Miguel dos Campos. Para lembrar, em 2008, a estação de Furado sofreu uma explosão em uma tubulação de gás natural, quando o ativo ainda era operado pela Petrobrás. O acidente deixou quatro pessoas mortas.

A interdição foi determinada no último dia 14 e as instalações deixaram de operar no dia 16. A ANP apresentou uma série de apontamentos para adaptações em certos programas de segurança operacional das unidades. Os campos do Polo Alagoas somente poderão voltar a operar após constatado, pela ANP, que as exigências foram cumpridas.

Em nota encaminhada ao Petronotícias, a ANP disse que já recebeu documentos da empresa para cumprir os condicionantes da interdição e está analisando. Já a Origem declarou, em comunicado ao mercado, que está trabalhando de forma célere para o envio dos documentos e a realização dos procedimentos solicitados. A empresa acrescentou ainda que já foi obtida uma autorização específica para permitir o abastecimento do estado de Alagoas, por meio de gás produzido por terceiros, via o gasoduto da TAG.

O Polo Alagoas compreende sete concessões de produção, seis terrestres (Anambé, Arapaçu, Cidade de São Miguel dos Campos, Furado, Pilar e São Miguel dos Campos) e a concessão do campo de Paru localizada em águas rasas, com lâmina d’água de 24 metros. O ativo está sob o controle da Origem Energia desde 2022, quando foi vendido pela Petrobrás por US$ 300 milhões.

O Petronotícias pediu um posicionamento da ANP sobre a situação e a agência nos enviou a seguinte nota:

A ANP realizou auditoria nas instalações dos campos da Origem Energia no Estado de Alagoas no período de 10 a 14 de junho de 2024.

O objetivo da auditoria foi verificar o cumprimento da notificação da Decisão de Diretoria Colegiada (Resolução de Diretoria nº 630/2023), que decidiu, entre outras coisas:

“II – determinar que a Superintendência de Segurança Operacional (SSO) notifique todos os operadores de campos terrestres de produção de petróleo e gás natural para:

1. a) realizar um autodiagnóstico, com base nas não conformidades críticas e graves observadas no ciclo de auditorias de 2022 nos campos terrestres, para verificar os desvios e recomendações apresentadas no item 3 da Nota Técnica no 6/2023/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ (SEI no 3459184), em até noventa dias do recebimento da notificação;
2. b) implementar as ações para corrigir e prevenir a recorrência dos desvios nas suas instalações; e
3. c) dar abrangência para a recomendação R038 – “Proibir a exposição de pessoas, inclusive da brigada, a atmosferas explosivas.”, emitida para o mercado, por meio do Ofício Circular no 004/SSM/2016, de 19 de abril de 2016, para os campos terrestres.”

Ou seja, a ANP determinou que as empresas fizessem um diagnóstico de suas próprias instalações, de forma a verificar o cumprimento das recomendações descritas na Nota Técnica nº 6/2023. Essa nota técnica relatou problemas encontrados anteriormente nos Polos Carmópolis e Bahia Terra, que geraram suas interdições, bem como as recomendações que deveriam ser seguidas por todos os operadores para que não houvesse as mesmas irregularidades em suas instalações.

Os operadores tiveram 90 dias para realizar esse autodiagnóstico e corrigir possíveis problemas e, passado esse prazo, a ANP iniciaria vistorias para verificar o cumprimento dessa determinação.

Na auditoria realizada nos campos da Origem Energia em Alagoas, mais de 180 dias após a notificação, foram detectadas situações de risco grave e iminente, descritos na nota técnica, e que levaram à interdição das instalações de Furado e Pilar.

A ANP recebeu documentos da empresa para cumprir os condicionantes da interdição e está analisando.

Os campos somente poderão voltar a operar após constatado, pela ANP, que as exigências da Agência foram cumpridas.

A nossa reportagem também entrou em contato com a Origem Energia para pedir os esclarecimentos sobre o caso. A empresa nos enviou um comunicado, que reproduziremos na íntegra a seguir:

A Origem Energia esclarece que tem trabalhado em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para restabelecer as operações do Polo Alagoas no menor tempo possível.

Gestora do Polo desde 2022, a Origem Energia passou por uma inspeção da ANP em suas instalações no período de 10 a 14 de junho para a verificação da conformidade do Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional. Após a vistoria, a empresa recebeu alguns apontamentos para adaptações em programas de gestão da segurança operacional.

A Origem Energia Alagoas foi a primeira empresa do onshore a passar por esta fiscalização, com base na Nota Técnica emitida pela Superintendência de Segurança Operacional (SSO) em 01 de novembro de 2023, que, na época, concedeu 90 dias para o autodiagnóstico das operadoras, prazo que se estendeu por 210 dias.

A Companhia informa que, a despeito da interdição, agiu de forma célere e segura junto à ANP para garantir o abastecimento de gás do Estado de Alagoas.