MINAS E ENERGIA ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE MELHORIA DE AMBIENTE DE NEGÓCIOS PARA PETROLEIRAS INDEPENDENTES

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma nova consulta pública com o objetivo de receber contribuições para aprimorar diretrizes na competitividade de produtores independentes no setor de petróleo e gás natural. As sugestões de agentes do mercado poderão ser enviadas até o próximo dia 28 por meio deste link. Na última semana, a pasta e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizaram uma reunião de trabalho no Rio de Janeiro sobre a competitividade dos produtores independentes de petróleo e gás natural.

O secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes (foto), ressaltou a importância da reunião para o cenário nacional de óleo e gás. “A política energética nacional reconhece a relevância dos produtores independentes para a segurança energética, geração de empregos e renda no Brasil”, afirmou o secretário. Mendes é um dos cotados a assumir o comando da ANP em substituição a Rodolfo Saboia, cujo mandato à frente da agência terminará em 22 de dezembro.

Durante a sessão, foram abordados temas como a Resolução ANP nº 32/2014, que define o conceito de pequeno e médio produtor, e a necessidade de incentivos para campos maduros e marginais. Os participantes também discutiram a regulamentação de Tie-back e a formação do preço de referência do petróleo, contando com a presença de diversos representantes do setor, como a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP) e o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), entre outros.

A sessão incluiu ainda a apresentação do diretor do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, João Henrique Nascimento, que trouxe informações sobre a exploração e produção de gás natural por meio do método de fraturamento hidráulico, conhecido como fracking. A reunião de trabalho, coordenada por MME e ANP, reafirma o compromisso do governo federal em promover um ambiente regulatório mais competitivo e justo para os produtores independentes no setor de petróleo e gás.