NOVOS EDITAIS DA OFERTA PERMANENTE DEVEM SER LANÇADOS ATÉ O FINAL DO ANO

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Rodolfo Saboia, afirmou hoje (23), durante a abertura da feira ROG.e, no Rio de Janeiro, que os novos leilões da Oferta Permanente de concessão e de partilha deverão ser lançados ao mercado até a virada do ano. Durante sua fala, no entanto, não chegou a cravar quando um novo leilão será realizado. No mercado, o que se comenta é que o próximo certame deve acontecer só em 2025. Neste ano, o Brasil não realizará licitações para venda de blocos exploratórios.

Saboia disse ainda que a ANP precisou passar um “pente-fino” nas áreas que ainda estão disponíveis para licitações, de modo a superar possíveis ruídos em áreas que poderiam ser objeto de questionamentos ambientais. “Estamos retirando blocos que estavam em oferta há muito tempo. Estamos fazendo uma limpeza, um filtro nesses blocos, e trabalhando para adicionar novos, com critérios atualizados. A ANP trará ofertas mais atraentes, e esse processo ocorrerá na virada do ano, com novos editais disponíveis para as áreas em oferta permanente”, declarou.

O diretor-geral da ANP também afirmou que a agência está buscando realizar esse processo de reavaliação o mais rápido possível para realizar um leilão de melhor qualidade. “Tenho certeza de que a próxima oportunidade de leilões, que a ANP promoverá com o apoio e auxílio do MME, trará ofertas muito mais atrativas. Tenho esperança e confiança de que todo esse processo, que depende de prazos fora do controle da ANP, será concluído de forma que, por volta da virada do ano, teremos novos editais disponíveis, permitindo o início do processo de oferta permanente”, projetou.

Por fim, Saboia destacou que a agência está preparando-se para assumir novas funções regulatórias, na esteira da aprovação do marco legal do hidrogênio e do programa Combustíveis do Futuro. Por isso, ele defendeu um fortalecimento do quadro de servidores e mais recursos para a autarquia. “Nós teremos a responsabilidade de regular novos mercados que surgem das atribuições decorrentes da transição energética, como o marco legal do hidrogênio, a captura e o armazenamento de carbono, e os combustíveis do futuro. Isso representa um grande desafio imediato para o país, e asseguro que nosso quadro de servidores, altamente qualificados e dedicados, está perfeitamente preparado para executar essas funções, desde que tenhamos os recursos mínimos necessários”, concluiu.