AO DEFENDER MARGEM EQUATORIAL, ALEXANDRE SILVEIRA DIZ QUE BRASIL NÃO DEVE SE PERDER COM “EXTREMISMOS”

Ao sair em defesa da exploração de petróleo na Margem Equatorial, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que o Brasil não pode se perder em “extremismos” que coloquem em risco sua soberania energética e seu desenvolvimento econômico. Foi uma indireta bem direta para os principais opositores à exploração das riquezas de óleo e gás na região. A declaração aconteceu em entrevista a jornalistas após a abertura da feira ROG.e 2024, que começou hoje (23), no Rio de Janeiro. Segundo o ministro, o avanço no licenciamento ambiental para a exploração na Margem Equatorial, com foco na Bacia da Foz do Amazonas, é um passo crucial para garantir que o Brasil continue sendo um dos maiores exportadores de petróleo, sem comprometer seu compromisso com a sustentabilidade. Silveira também ressaltou a importância de equilibrar a exploração de recursos com uma governança ambiental rigorosa, garantindo que o país continue se destacando como uma potência verde global.

Ministro, alguma atualização sobre a decisão a respeito do horário de verão?

Os estudos de torneamento e as instruções no governo são transversais, como mencionei na última reunião do CMSE. Reconheço o horário de verão como uma ferramenta mais do que pontual, pois não temos risco energético. Repito, não temos risco energético este ano. Mas como o grande desafio do setor elétrico é equilibrar a segurança energética com tarifas mais baixas para o consumidor, nós usamos todas as ferramentas disponíveis, pois o Brasil voltou a fazer política pública. Saímos das questões dogmáticas e das convicções pessoais, muitas vezes insanas, para discutir o que realmente interessa aos brasileiros.

Como disse na semana passada, não temos risco energético para este ano, o que me dá total tranquilidade para discutir o tema com a seriedade que ele merece, uma vez que mexe com a vida de todos os brasileiros. É uma medida de grande responsabilidade, e há necessidade de serenidade por parte do ministro e de todo o governo.

No seu discurso na abertura da ROG.e, o senhor mencionou que Brasil e Índia publicam declaração conjunta para ajudar o país asiático a estudar o potencial de reservas offshore no Oceano Índico. Como estão essas conversas?

Alexandre Silveira e a presidente da Petrobrás, Magda Chambriard, defenderam a exploração da Margem Equatorial durante o evento

Ainda é uma conversa preliminar. Foi um pedido do Ministro de Petróleo e Gás Natural da Índia, Hardeep S Puri, e da sua equipe, demonstrando o reconhecimento sobre os quadros técnicos da Petrobras e a expertise da empresa em exploração segura e sustentável em águas profundas e ultraprofundas. A ideia é que possamos estudar a possibilidade de colaborar com eles e conhecer o potencial dessa grande fronteira no Oceano Índico.

E como estão as discussões a respeito da política de conteúdo local dentro do setor de óleo e gás?

Esse tema está avançando. Tomamos medidas, inclusive através da Medida Provisória de Depreciação Acelerada, para criar instrumentos de competitividade para a indústria nacional. O nosso governo defende um estado que gere emprego e renda, promovendo a inclusão social de forma sustentável no Brasil, cumprindo o grande propósito do presidente Lula de combater a desigualdade e incluir 23 milhões de famílias que vivem abaixo da linha da dignidade. Por isso, o conteúdo local é fundamental na compreensão do nosso governo.

A cadeia de refino e a cadeia de fertilizantes são essenciais para garantir a soberania nacional e alinhar-se à nossa vocação de ser o celeiro de alimentos do mundo. Isso deve ser feito com responsabilidade. A competitividade é o interesse legítimo e importante para os brasileiros. Por isso, tudo o que é feito no nosso governo é debatido exaustivamente, tanto internamente quanto externamente.

Ministro, sobre a Margem Equatorial, quais são os últimos movimentos do governo?

Primeiro, para falar sobre Margem Equatorial, é importante registrar que o Brasil é uma grande potência verde global. Temos autoridade para afirmar que nossa matriz energética é plural, e não podemos abrir mão dessa pluralidade.

Quando falamos da Margem Equatorial, é fundamental compreender que a questão do petróleo não é apenas uma questão de oferta, mas de demanda global. Não deixaremos de ser exportadores para nos tornarmos importadores; isso não seria justo para os brasileiros. Por isso, a transição energética deve ser justa, equilibrada e inclusiva, com uma governança global que reconheça que os países do sul global hoje contribuem para a sustentabilidade muito mais do que os países industrializados.

Enquanto a média mundial de redução de emissões é de 15%, a nossa média é de 50%. Com isso em mente, afirmo que um governo que dialoga e cumpre rigorosamente toda a legislação ambiental está quase finalizando o diagnóstico de avançar na possibilidade de diagnosticar as nossas riquezas na Margem Equatorial. E, depois, soberanamente decidir sobre essa exploração.

Qual a expectativa em relação ao licenciamento do poço exploratório que a Petrobrás quer perfurar na Margem Equatorial, dentro da Bacia da Foz do Amazonas?

Quanto à licença, estou convencido da necessidade dessa licença ambiental. A decisão sobre sua emissão não depende apenas dos órgãos ambientais, mas do cumprimento rigoroso das condicionantes que foram estabelecidas para a Petrobrás.

À medida que a Petrobras cumprir essas condicionantes, apoiaremos cada vez mais esse licenciamento. Tenho a mais absoluta convicção de que um governo com um líder tão desenvolvimentista, mas ao mesmo tempo responsável e comprometido com a sustentabilidade, não deixará que a soberania nacional se perca em extremismos que não contribuem com o Brasil.

Esse tema será discutido na próxima reunião do CNPE?

Quanto à reunião do CNPE, não temos nenhuma marcada no momento. Recentemente, tivemos uma reunião que foi fundamental, onde lançamos todos os programas elencados aqui hoje. Quero reiterar meu otimismo, pois conheço o coração do governo, que tenho a alegria de integrar. O presidente Lula não abre mão de aproveitar todas as potencialidades do Brasil para construir um país mais inclusivo.

Nossa pluralidade energética é nossa grande força. O Brasil se desenvolveu por ser a grande potência verde do planeta, e acreditamos na nova economia, que é a economia verde. A prova disso foi a aprovação recorde de um projeto estruturante que cria a nova indústria de combustíveis do futuro, com mais de 200 bilhões de reais em investimentos até 2027.

Estamos criando uma nova indústria de biodiesel, aumentando a mistura de B15 para B25, conforme decisões do CNPE. Também estamos desenvolvendo a nova indústria do diesel verde, juntamente com a possibilidade de aumentar a mistura de etanol na gasolina de 27% para 35%. Estamos falando em descarbonização no setor de mobilidade e transporte, fortalecendo uma cadeia produtiva que abrange principalmente o agronegócio brasileiro e a agricultura familiar. Esse é o nosso propósito: unir agronegócio e energia no desenvolvimento nacional.