GOVERNO APOSTA EM PROGRAMA PARA AMPLIAR EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÓLEO E COMITÊ DE MONITORAMENTO PARA O SETOR DE GÁS

O governo federal aproveitou a conferência ROG.e 2024 para oficializar a criação do Programa Potencializa E&P, uma iniciativa que busca promover o desenvolvimento sustentável na exploração e produção de petróleo e gás natural, com foco em novas fronteiras exploratórias e em campos de economicidade marginal. O principal objetivo da medida é atrair investimentos estrangeiros e apoiar a transição energética do país.

O Potencializa E&P contará com a participação de órgãos governamentais, como o Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Outras instituições também serão convidadas para contribuir com o programa, mas não terão direito a voto nas decisões.

A iniciativa prevê a criação de cinco subcomitês que atuarão em áreas estratégicas. Eles serão responsáveis por: promover o desenvolvimento sustentável das atividades de E&P; incentivar o desenvolvimento de campos de economicidade marginal; aperfeiçoar o sistema de oferta de áreas para exploração e produção; fomentar a expansão da cadeia de fornecimento de bens e serviços nacionais; e desenvolver os recursos de petróleo e gás natural em reservatórios não convencionais.

Só na Margem Equatorial, a expectativa é que sejam investidos R$ 280 bilhões, com reservas potenciais de 10 bilhões de barris de petróleo e potencial para geração de 350 mil empregos. As participações governamentais são estimadas em mais de R$ 1 trilhão. Além disso, com a exploração de gás não convencional, que tem potencial de gerar 32 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, podem ser criados até 140 mil empregos.

Além disso, o governo também instituiu o Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN). Esse colegiado será responsável por assessorar, articular e acompanhar as políticas públicas relacionadas ao setor de gás natural, garantindo a segurança e a continuidade do abastecimento em todo o país. A criação do comitê já estava prevista no Decreto nº 12.153/2024, que instituiu o programa Gás para Empregar. O CMSGN seguirá o modelo de funcionamento do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), com reuniões mensais e encontros extraordinários convocados pelo ministro de Minas e Energia, que presidirá o colegiado.