PETROBRÁS VÊ AVANÇOS NO LICENCIAMENTO DA FOZ DO AMAZONAS E SEGUE OTIMISTA, APESAR DE PARECER NEGATIVO DO IBAMA

A Petrobrás ainda não jogou a toalha e se diz otimista com o licenciamento ambiental na Bacia do Foz do Amazonas, na costa do Amapá, onde a petroleira pretende perfurar um poço exploratório ainda em 2025. Como noticiamos ontem (30), um parecer assinado por técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) não apenas recomendou negar a permissão para furar o poço, mas também arquivar o processo de licenciamento. O presidente do Ibama, no entanto, não ouviu seus técnicos e decidiu pedir mais informações e detalhamentos à Petrobrás sobre alguns pontos do projeto.

Depois da publicação do parecer, a Petrobrás emitiu uma nota dizendo que “tomou conhecimento da resposta do Ibama e considera que houve um importante avanço no processo de licenciamento”. A empresa disse ainda que sua equipe técnica está detalhando cada questionamento para responder ao IBAMA. “A Petrobras está otimista e segue trabalhando na construção da nova unidade de fauna no Oiapoque,  com o entendimento que é possível realizar a APO para a obtenção da licença para a perfuração em águas profundas no Amapá”, concluiu a companhia. 

Para lembrar, o Ibama já havia negado a primeira tentativa de licenciamento da Petrobrás no projeto em maio do ano passado. Logo em seguida, a petroleira entrou com um pedido de reconsideração no instituto, comprometendo-se a ampliar a sua infraestrutura de apoio e resposta a emergências. Em nota publicada já no final da terça-feira (29), o Ibama disse que o seu parecer técnico reconheceu a significativa redução dos tempos de resposta e atendimento à fauna na documentação apresentada pela Petrobrás em seu pedido de reconsideração. Ainda assim, recomendou a negativa para a licença ambiental.

O que chama a atenção é o fato de os técnicos terem a coragem de sugerir o arquivamento do processo, tentando encurtar um debate que envolve a segurança energética do Brasil. Como noticiamos, as bacias da Margem Equatorial podem angariar a maior parte dos investimentos em exploração no Brasil ao longo dos próximos anos. A região, que se estende entre os litorais do Amapá e do Rio Grande do Norte, abriga as bacias Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará, Potiguar e Foz do Amazonas. Ao todo, a Margem Equatorial receberá R$ 11,1 bilhões em recursos entre 2024 e 2026. É quase o dobro em comparação com o montante estimado para as bacias da Margem Leste (R$ 6,3 bilhões).

Em entrevista ao Petronotícias, em fevereiro deste ano, antes de tomar posse como presidente da Petrobrás, Magda Chambriard já havia destacado a importância da Margem Equatorial para o Brasil: “Foi muito difícil alcançar o nível atual de exportações de óleo do país, que são muito importantes para a nossa balança comercial. Daí a importância de explorar novas fronteiras e manter nosso patamar de produção”, pontuou. Magda lembrou ainda que nessa fase exploratória, não será preciso construir uma “megalópole” na região. A própria infraestrutura existente na costa da Margem Equatorial poderá ser usada, mitigando o impacto ambiental.