CONTEÚDO LOCAL GEROU QUASE R$ 36 MILHÕES EM MULTAS ENTRE 2011 E 2012

A política de conteúdo local continua sendo uma das fortes bandeiras do governo para a economia do país, mas o descumprimento de algumas regras tem gerado altas multas para as empresas que atuam no setor de óleo e gás. Entre 2011 e 2012, foram R$ 35,7 milhões aplicados, por meio de 15 multas, a 10 empresas. Desse total, foram pagos R$ 24,6 milhões após os descontos legais.

A Petrobrás foi a empresa que recebeu a multa mais cara, de R$ 29,196 milhões. Somando-se a outra multa recebida pela estatal, o valor total cobrado pela ANP foi de R$ 29,351 milhões. No entanto, a empresa pagou apenas R$ 20,546 milhões, amparada por descontos legais.

Além da Petrobrás, foram multadas as empresas Sonangol Starfish, em R$ 2,715 milhões (pagou R$ 1,901 milhão com os descontos); Shell, em R$ 1,649 milhão (pagou R$ 1,154 milhão com os descontos); Petrogal, em R$ 933 mil (pagou R$ 653 mil com os descontos); Petrosynergy, em R$ 606 mil (foi encaminhada para cobrança ativa da União); Maersk Oil, em R$ 167 mil (pagou R$ 129 mil com os descontos); Aurizônia, em R$ 140 mil (pagou R$ 98 mil com os descontos); Quantra, em R$ 113 mil (pagou R$ 79 mil com os descontos); Statoil, em R$ 53 mil (pagou R$ 37 mil com os descontos);  e Partex, em R$ 7 mil (pagou R$ 4,9 mil com os descontos).