DECLARAÇÃO FINAL DO G20 É APROVADA E MENCIONA APOIO À META DE TRIPLICAR CAPACIDADE GLOBAL DE ENERGIA RENOVÁVEL

O G20 aprovou e publicou no início desta segunda-feira (18) a Declaração de Líderes (disponível na íntegra neste link), documento que reúne as principais metas para enfrentar os maiores desafios e crises globais e promover um crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo. A declaração reúne três eixos prioritários: inclusão social e combate à fome e à pobreza; desenvolvimento sustentável, transições energéticas e ação climática; e reforma das instituições de governança global. Especificamente sobre o setor de energia, o documento aponta o apoio dos líderes do G20 à meta de triplicar a capacidade de energia renovável globalmente e duplicar a taxa média anual global de melhorias na eficiência energética.

A declaração também ressaltou o papel de tecnologias neutras, integradas e inclusivas para desenvolver e implantar uma variedade de energias de baixas emissões, combustíveis e tecnologias sustentáveis. Aborda ainda o incentivo a metodologias e padrões mutuamente reconhecidos para avaliar as emissões de gases de efeito estufa.

Confira a seguir alguns dos principais trechos do documento que mencionam a questão energética global:

48. Nós nos comprometemos a acelerar transições energéticas limpas, sustentáveis, justas, acessíveis e inclusivas, em linha com o ODS 7, o Acordo de Paris e o resultado do GST 1, adotado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima em Dubai (COP28), que não deixem ninguém para trás, especialmente os pobres e aqueles em situações vulneráveis, levando em consideração as diferentes circunstâncias nacionais.

49. Nós apoiamos a implementação de esforços para triplicar a capacidade de energia renovável globalmente e duplicar a taxa média anual global de melhorias na eficiência energética por meio de metas e políticas existentes e, da mesma forma, apoiamos a implementação em relação a outras tecnologias de emissão zero e baixa emissão, inclusive tecnologias de redução e remoção, alinhadas a circunstâncias nacionais, até 2030. Além disso, nós reconhecemos a necessidade de catalisar e aumentar os investimentos de todas as fontes e canais financeiros para suprir a lacuna de financiamento das transições energéticas globalmente, especialmente nos países em desenvolvimento. Reafirmando que os países em desenvolvimento precisam ser apoiados em suas transições para emissões de baixo carbono, nós trabalharemos para facilitar o financiamento de baixo custo para esses países. Nós reconhecemos o importante papel do planejamento energético doméstico, do fortalecimento de capacidades, das estratégias de políticas e marcos legais, bem como da cooperação entre diferentes níveis de governo, na criação de ambientes facilitadores para atrair financiamento para as transições energéticas.

51. Nós enfatizamos o papel crucial de abordagens tecnologicamente neutras, integradas e inclusivas para desenvolver e implantar uma variedade de energias de baixas emissões, combustíveis e tecnologias sustentáveis, incluindo para redução e remoção, gerenciamento de carbono e redução de emissões, com o objetivo de criar escala e mercados globais para acelerar as transições energéticas, especialmente nos setores de difícil redução de emissões. Nós incentivamos, quando apropriado, o uso de metodologias e padrões mutuamente reconhecidos para avaliar as emissões de gases de efeito estufa.

52.  Nós apoiamos cadeias de fornecimento confiáveis, diversificadas, sustentáveis e responsáveis para transições energéticas, inclusive para minerais e materiais críticos beneficiados na fonte, semicondutores e tecnologias. Nós tomamos nota do trabalho dos especialistas convocados no âmbito do Painel do Secretário-Geral da ONU sobre Minerais Críticos para a Transição Energética.

54. Nós endossamos os “Princípios para Transições Energéticas Justas e Inclusivas”, voluntários, adotados pelo Grupo de Trabalho de Transições Energéticas do G20 e, de acordo com as circunstâncias nacionais, nós os levamos em conta ao elaborar e implementar políticas domésticas para buscar transições energéticas.