O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO AMAPÁ DEU PRAZO DE 15 DIAS PARA QUE IBAMA E PETROBRÁS ENTREM EM ACORDO SOBRE A MARGEM EQUATORIAL

publicada em 22 de novembro de 2024 às 13:00 0 Comentários

O Ministério Público Federal (MPF) é mais um a entrar em campo para tentar ajudar a decidir se o Brasil poderá explorar a sua imensa riqueza, enterrada a mais de dois mil metros de profundidade, a 175 quilômetros da costa do Amapá. Há mais de 10 anos, acredite, o Ibama está sentado nesse processo, seguindo os tutores internacionais que abastecem de informações os técnicos do órgão, que estão influenciando na decisão sobre a emissão da licença para a exploração da Margem Equatorial. Como foi revelado pelo ex-ministro da Defesa do Brasil, Aldo Rebelo, países europeus encharcam com milhões de dólares o Fundo da Amazônia, que opera financiando ONGs para atuarem naquela região. Prática absolutamente nociva, porque usam capas de super-heróis mas, como denunciado na CPI das ONGs, são os vilões que operam contra o desenvolvimento do nosso país, que vive o “politicamente correto” para não intervir e parecer um mocinho bem comportado que não faz xixi na cama perante aos olhos globais, que estão acostumados a repetirem o chavão da “crise climática”, que se transformou em responsável por quase todas as mazelas vividas pela humanidade.

A gigantesca Margem Equatorial e os bilhões de barris de petróleo a espera de se transformar em riqueza para os brasileiros

A gigantesca Margem Equatorial e os bilhões de barris de petróleo à espera de se transformar em riqueza para os brasileiros

O MP Federal está orientando ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que solicite complementações de estudos e, posteriormente, emita decisão definitiva sobre o pedido de exploração de petróleo na Foz do Amazonas (bloco FZA-M-59), no Amapá, na Margem Equatorial. Para a Petrobrás, o órgão recomenda que cumpra as exigências da autarquia no processo de licenciamento. A atuação tem fundamento em pareceres da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República (SPPEA-PGR), nas exigências técnicas do Ibama e na legislação ambiental. Com a medida, o MP chama atenção, ainda, para a extensa duração do procedimento administrativo acerca do licenciamento de perfuração de poços para a exploração de petróleo, que já dura mais de 10 anos. As recomendações foram protocoladas nesta quinta-feira (21). Foi fixado prazo de 15 dias úteis para respostas ao MPF.

Claro que estabelecer este limite é bom e bem intencionado, porque ninguém mais aguenta a má vontade que se estabeleceu nesse caso. Mas, pelo jeito, nem o Ministério Público Federal sabe efetivamente como o Ibama funciona. A autarquia está assim de indicações políticas, a começar pelo seu presidente, Rodrigo Agostinho, que até tem um excelente currículo, conhecido como um ambientalista, mas que no Ibama se transformou em mais em um ativista do clima do que um profissional. Esbarrou numa falta de infraestrutura quase intransponível. Deveria se dedicar mais às fotos de pássaros, como também era antes de assumir o cargo. Uma pena.

O Veleiro do GreenPeace que pesquisa as riquezas brasileiras com autorização da própria Marinha do Brasil

Ele comanda um grupo de técnicos, alguns de carreira, é verdade, mas direcionados para trabalhar nas licenças porque imaginam viver um mundo irreal. Usam carros, combustíveis, tem filhos nas escolas, usam roupas, sapatos, tem energia em casa, almoçam e jantam diariamente, usufruem de todos os confortos, mas acham que isso tudo é produzido por algum milagre, no melhor estilo “Jeannie é um Gênio.”

O Ibama não é, não está e nem nunca foi aparelhado para emitir com qualidade e assertividade, qualquer tipo de licença. Ainda mais apontar supostos erros em procedimentos produzidos e proporcionados pela Petrobrás, que explora há anos as riquezas da Bacia de Santos, Campos, e Espírito Santo e o seu pré-sal, com profunda experiência. Os técnicos do Ibama dependem de outros órgãos como a Marinha e a própria Petrobrás para conhecer as regiões e emitir laudos, de acordo com os estudos realizados pelas próprias empresas interessadas em ter o necessário aval oficial. Recebem os relatórios e emitem seu parecer de acordo com o que recebem. A interpretação, a má vontade pode ser exercida sem dó.

Imagens de uma barreira de coral falsas apresentadas pelo GreenPeace

Ora, como as ONGs internacionais, como o Greenpeace, também observam estas lacunas, essas falhas de gestão, se oferecem para “serviços de graça.” Por isso, os filmes falsos sobre uma suposta barreira de corais na Amazônia que foi usado pelo o Ibama bater o pé e dizer “não, não podemos destruir esse presente da natureza.” Desmentidos por um grupo de professores doutores e pesquisadores da Universidade do Pará, que estuda aquela região há pelo menos 50 anos, descobriu-se e revelou-se que o “presente” era mesmo da natureza, mas a humana. E estrangeira.

No documento ao Ibama, o MPF recomenda que seja solicitada à Petrobrás uma última complementação de estudos acerca do Plano de Emergência Individual, mais especificamente sobre o tempo de resposta a acidentes e a modelagem de dispersão de óleo. A atual modelagem é considerada inadequada por não atender, de modo satisfatório, por exemplo, a identificação de fenômenos meteorológicos extremos. Mas a Petrobrás já apresentou esse estudo inúmeras vezes. Mas um barco do Greenpeace, que soltou uma boia próximo à costa, para ver o movimento da Maré, apontou que se houver um vazamento de óleo, ele poluirá as praias do Amapá. Como a exploração será a 500 quilômetros da costa, o risco de haver um vazamento e poluir as praias, é ZERO, de acordo com o balanço da maré e das correntes. Esse foi mais um “almoço de graça” servido pelo Greenpeace, quando fez pesquisas usando um veleiro. Eita almocinho caro para o Brasil. Ou será que o Ibama pagou por essa pesquisa e ouvir dos profissionais internacionais… ” É… não pode mesmo liberar a exploração.”

A diretora de exploração da Petrobrás, Sylvia dos Anjos, só espera o sinal verde do Ibama para iniciar a exploração e levar riquezas para o Amapa.

A diretora de exploração da Petrobrás, Sylvia dos Anjos, só espera o sinal verde do Ibama para iniciar a exploração e levar riquezas para o Amapá.

Mais ainda tem outras exigências. Tem o Plano de Proteção à Fauna. Óbvio, é insuficiente segundo o Ibama, que considerou incompatível. Após a complementação de informações a ser apresentada pela Petrobrás, o MPF recomenda que o Ibama decida definitivamente sobre o pedido de reconsideração do indeferimento da licença para perfuração marinha feito pela empresa. O documento do MP, pelo menos, traz a luz do bom senso quando diz que: “O MPF pondera que o Amapá é um dos estados menos desenvolvidos da federação e que a exploração de petróleo, caso viável, poderia contribuir para a mudança dessa realidade. Contudo, para garantir benefícios à população local, é indispensável que a eventual exploração seja feita adequada e corretamente”. Mas, para o MP, em caso contrário, há o risco de repetição do que já se observou em grandes empreendimentos anteriores no Amapá. “Exatamente por experiências como essas, em que se evidencia que o remédio adequado é dificílimo, deve-se priorizar a lógica da precaução, própria do Direito Ambiental“, reforça o procurador da República João Pedro Becker Santos (foto principal), responsável pelo caso.

Mas, neste documento, faltou o toque da mão humana, com sangue, que demonstra vida, para dizer que o Amapá e toda a sua pequena-grande população não podem ser parte de um país rico, ter fortunas incomensuráveis em seu pequeno-grande território e viver a realidade da pobreza, da míngua. Esta riqueza precisa ser distribuída e já. O Amapá tem 9,3 milhões de km² e uma população que não chega nem a 1 milhão de habitantes: 733.759 mil pessoas. Tem dez tribos de índios pequenas vivendo no norte do Estado, quase na fronteira da Guiana e do Suriname, onde se explora petróleo a vontade, levando riqueza, qualificação, emprego e conforto para as populações que viviam apenas da pesca.

A dupla da teimosia que insiste em deixar a população do Amapá vivendo uma realidade na pobreza, sentado em uma mina de ouro. De onde vem esta alegria?

Seguramente, a Ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, a apelidada pelo Presidente Lula, como a “Rainha da Floresta”, não conhece bem o Amapá e muito menos os percalços que a população de lá atravessa diariamente. Dissemos aqui no Petronotícias: “o primeiro equipamento de Ressonância Magnética do Estado, chegou em Aracaju no dia 14 de novembro, há pouco mais de uma semana. Chegou, mas ainda não foi montado”. A certeza da realidade de um pensamento antigo: “O que os olhos não veem, o coração não sente.” Para ela, que não vive lá, dá de ombros. Não é com ela e nem com a família dela. Como se esquecesse suas próprias origens e sendo zero solidária. Uma pessoa com a qualificação de Marina Silva, que nasceu no seringal do Acre, foi morar em Rio Branco e se formou em História, deveria ter mais sensibilidade pelos que não tem recursos. Ela é do Acre, mas há quanto tempo não aparece por lá? Chamou o Presidente Lula de Corrupto várias vezes e hoje chora abraçada a ele. O Presidente Lula, enrolado em seus próprios elogios à Marina, alçando-a como a “salvadora da Floresta Amazônica”, sente-se atado à demiti-la, mesmo sabendo o tamanho do mal que ela e sua trupe estão causando ao Brasil, à Petrobrás e, principalmente, à população do Amapá, que está sentado em cima de bilhões de reais, mas morrendo pobre. Sentado em cima de um veio d’água mansa, fresca, clara mas morrendo de sede. Presidente, lembre-se da canção visionária de Milton Nascimento do Festival da TV Record nos anos 60/70. Tome Coragem para demitir quem não faz bem para o Brasil e à sua população.