COMPLIANCE DA PETROBRÁS DIMINUI GRAU DE RISCO DE UMA EMPRESA GREGA DA LAVA JATO QUE NÃO ACEITA REGRAS E QUER AFRETAR NAVIOS

Uma das ações que integram o Programa de Compliance da Petrobrás   é a Due Diligence de Integridade (DDI). Os nomes são bonitos, imponentes e  visam a aumentar a segurança nas contratações de bens e serviços e a diminuir  eventuais riscos no relacionamento com  os fornecedores, subsidiando a avaliação do Critério Integridade. Este espaço ganha ainda mais importância quando se busca na memória recente o que ocorreu com a companhia nos processos da Operação Lava Jato. As feridas ainda estão recentes e algumas delas em processo de cura que, muito provavelmente, nunca virá. Qualquer deslize, mesmo ínfimo, os fantasmas se erguem de suas tumbas para assombrar. E botam medo mesmo. Mas nem isso parece ter trazido de volta uma equidade para as empresas que ainda querem prestar serviço para a Petrobrás. Alguns, parecem ser melhores do que os outros, dento do mesmo programa de compliance da companhia. E você quer saber por quê? Vai ficar querendo. E assim, pronto e acabou-se. Às vezes, nem a própria empresa não consegue passar na prova que ela estabelece para seus fornecedores.

Renata Gavíria – Compliance Petrobrás

Veja mais este exemplo. A Petrobrás colocou várias possibilidades de afretamentos de navios. As exigências são extremas. Mas, para alguns. Para atender aos critérios do DDI, as empresas precisam fornecer informações sobre sua estrutura organizacional, relacionamento com agentes públicos e políticos, histórico de integridade, relacionamento com terceiros e programa de integridade. Essas informações subsidiam o procedimento de DDI, cujo resultado é a atribuição do Grau de Risco de Integridade (GRI), que pode ser baixo, médio ou alto. Tecnicamente, isso reforça o compromisso da Petrobrás com a temática ASG (Ambiental, Social e Governança). Em outubro de 2023, foram inseridos os temas Direitos Humanos e Proteção de Dados Pessoais no Questionário de DDI.  As informações coletadas sobre os referidos temas serão utilizadas para atuação preventiva da Petrobrás junto à sua cadeia de fornecedores. Esta era a ideia. Mas há uma diferença entre a teoria e a prática. Afinal, quem sabe falar, teria que saber praticar.

Entre as empresas que se propuseram a afretar navios para a Petrobrás, está gigante grega Tsakos Energy Navigation, presidida pelo armador Nikolas Tsakos, uma empresa pioneira que é a mais antiga listagem pública de transporte marítimo grego. Ficou mais conhecida no Brasil pelos acordos conseguidos com o ex-diretor da Petrobrás, já falecido, Paulo Roberto Costa. Em um dos processos falou-se até que o representante de Tsakos nos contatos da propina, eram feitos por um cônsul grego, que chegou a fugir do Brasil dentro de um contêiner. Em seu site, sobre o tema ética, a companhia diz que: “O Grupo está comprometido em aderir ao mais alto padrão de conduta empresarial, o que inclui conformidade com a lei aplicável. Dentro deste escopo, todos os funcionários de terra e de bordo são obrigados a agir sempre com honestidade e integridade e a salvaguardar os recursos pelos quais o Grupo é responsável. Suborno e corrupção não têm lugar no Grupo. Em apoio ao compromisso de manter os mais altos padrões possíveis de prática comercial, o Grupo mantém uma postura de “tolerância zero” em relação a qualquer meio de corrupção, suborno ou fraude.”

No dia 20 de junho deste ano, começaram os movimentos suspeitos. Algumas grandes empresas brasileiras achacadas pelos políticos do PT à época da Lava Jato tiveram que cumprir todas as exigências da Petrobrás. Os nomes que estavam envolvidos tiveram que sair da diretoria ou do Conselho de Administração e afastados da companhia. Todos, não haveria exceção. Mas com a Tsakos está sendo diferente. Além do CEO Nikolas Tsakos continuar à frente de sua companhia, a empresa ainda ganhou uma redução em seu grau de risco, habilitando os gregos a participarem da licitação de afretamento. Quem vê as exigências do Programa de Compliance acredita que não tem jeito, todos terão que cumprir, mas as razões para que o arquimilionário grego participe da concorrência, mesmo estando enquadrado dentro das normas da Petrobrás, ainda é um grande mistério. Mas um mistério que a responsável pelo departamento de compliance da Petrobrás, Renata Gaviria, pode responder. Ela comanda este show e deve ter uma resposta inequívoca para que o Compliance deixe um concorrente envolvido na Lava Jato que não se dobrou para as normas da Petrobrás e ainda é premiado com a redução da percepção negativa de sua companhia. Vamos aguardar para ver. Quem viver, verá.

Marina Quinderê

Um bom momento também para saber se a chefe do Departamento de Suprimentos, Marina Quinderê, ainda está à frente do cargo depois de tudo o revelado pelo Petronotícias no processo de contratação da Subsea 7 e da Technip para lançamento de tubos rígidos nos campos de Búzios 10 e 11 e de Sépia e Atapu. Estava tudo certo para contratação, mas depois das informações trazidas pela reportagem, houve o reconhecimento do erro e o correto recuo. Tanto que a escolha foi cancelada e feita uma licitação às pressas, ficando com a vitória uma outra empresa holandesa, a All Seas. A outra empresa já certa como vencedora,  que seria a Technip, precisará apresentar uma proposta de verdade em competição com outras empresas para Búzios 11. O anuncio da empresa vencedora passou a ser no final  do ano, ao invés de ter sido no dia 30 de outubro. Isso só comprova que a Petrobrás ainda mantem-se fiel aos pecados. Alguns veniais, mas outros bem mortais.