GOVERNO ALTERA REGRAS DO LEILÃO DE CAPACIDADE E MUDANÇA MEXE COM AS AÇÕES DA ENEVA

Depois de críticas do mercado, Ministério de Minas e Energia, liderado por Alexandre Silveira, altera regras do leilão de reserva de capacidade

Uma reviravolta importante no tão aguardado leilão de reserva de capacidade, cujas regras foram publicadas na semana passada. Nesta segunda-feira (6), o Ministério de Minas e Energia publicou uma nova portaria no Diário Oficial da União, atualizando as normas do certame e ampliando as possibilidades de participação de empreendimentos existentes. O leilão está marcado para o dia 27 de junho.

Anteriormente, as plantas existentes estavam limitadas aos contratos com início de fornecimento entre 2025 e 2027. Para o período entre 2028 e 2030, somente novas plantas poderiam participar da disputa. A redação não foi bem recebida pelo mercado e afetava diretamente uma das principais geradoras do país, a Eneva.

Na prática, isso impediria a participação das usinas Parnaíba I e III, operadas pela Eneva no Maranhão. Isso porque a empresa não poderia concorrer aos contratos para plantas existentes, pois as usinas de Parnaíba já possuem contratos vigentes até o final de 2027.

Contudo, segundo a portaria publicada hoje, termelétricas existentes poderão disputar contratos para entrega de potência a partir dos anos de 2028, 2029 e 2030. Com a notícia, as ações da Eneva voltaram a se valorizar no mercado, com ganhos na casa dos 5% no momento da edição desta reportagem. Na semana passada, com o anúncio das regras anteriores, os papéis da empresa chegaram a se desvalorizar cerca de 9%.

A nova portaria do MME de hoje também trouxe novidades para os prazos de alguns contratos oferecidos no leilão. As termelétricas existentes poderão agora disputar contratos de 10 anos (anteriormente o prazo era de 7 anos). Já os novos empreendimentos termelétricos continuarão com contratos de 15 anos de duração. As usinas hidrelétricas mantêm a disputa por contratos de 15 anos, com suprimento a partir de 2030.