SILVEIRA PREVÊ EXPLORAÇÃO DA MARGEM EQUATORIAL EM 2025 E DIZ QUE LULA VAI VETAR JABUTIS DO PL DAS EÓLICAS OFFSHORE

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (foto), está confiante na liberação, ainda neste ano, da licença ambiental para a exploração da Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. Falta apenas dizer se já combinou isso com sua colega de Esplanada, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, dois personagens centrais na demora para a emissão da licença. Silveira afirmou ainda que a Petrobrás já sanou todos os questionamentos ambientais referentes ao projeto.

“Tenho confiança de que a exploração da Margem Equatorial saia este ano. A Petrobrás sanou todas as dúvidas do Ibama. Isso não é uma questão ideológica, é uma questão mercadológica”, disse Silveira durante evento em Brasília nesta quarta-feira (8). Ao ser questionado sobre a possibilidade de o Ibama impor novos obstáculos, Silveira mostrou-se tranquilo. “Espero que quaisquer entraves apresentados estejam em conformidade com a legislação”, afirmou.

Para lembrar o Ibama negou a primeira tentativa de licenciamento da Petrobrás no projeto em maio de 2023. Logo em seguida, a petroleira entrou com um pedido de reconsideração no instituto, comprometendo-se a ampliar a sua infraestrutura de apoio e resposta a emergências. Em novembro do ano passado, um parecer técnico do Ibama recomendou negar a licença ambiental para a Petrobrás, além de ter sugerido também o arquivamento do processo. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, no entanto, preferiu pedir esclarecimentos adicionais à petroleira.

Como noticiamos, as bacias da Margem Equatorial podem angariar a maior parte dos investimentos em exploração no Brasil ao longo dos próximos anos. A região, que se estende entre os litorais do Amapá e do Rio Grande do Norte, abriga as bacias Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará, Potiguar e Foz do Amazonas. Ao todo, a Margem Equatorial receberá R$ 11,1 bilhões em recursos entre 2024 e 2026. É quase o dobro em comparação com o montante estimado para as bacias da Margem Leste (R$ 6,3 bilhões).

Na Bacia da Foz do Amazonas, em especial, uma recente projeção da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima que o o volume de óleo in place na área é de 23,1 bilhões de barris de petróleo, sendo 10 bilhões de barris recuperáveis.

JABUTIS DO PL DAS EÓLICAS OFFSHORE

O ministro Alexandre Silveira afirmou também que os chamados “jabutis” incluídos no Projeto de Lei (PL) 576/2021, que estabelece o marco regulatório da energia eólica offshore, serão vetados. Ele declarou também que há consenso no governo em relação ao tema.

Ontem (7), o presidente Lula reuniu-se com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Silveira (MME), Geraldo Alckmin (MDIC) e Rui Costa (Casa Civil) para discutir o tema. Também participaram do encontro a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

“Conversamos ontem e está claro para o presidente Lula, que tem até sexta para tomar a decisão. Contudo, a reflexão unânime no governo é de que a recomendação será pelo veto”, declarou Silveira.

O Plenário do Senado aprovou em dezembro o PL 576/2021, que regulamenta a exploração de energia eólica offshore no Brasil. Entretanto, o texto foi aprovado com emendas, conhecidas como “jabutis”, que incluíram regras relacionadas à produção de energia gerada a partir de gás natural e carvão mineral.

“Não é viável implementar tantas mudanças estruturais sem uma base sólida de planejamento.  A energia é um insumo essencial para o crescimento do país, e seu custo deve ser avaliado com atenção”, reforçou o ministro.