QUESTÃO DOS ROYALTIES PODE AFETAR PRODUÇÃO DE ÓLEO&GÁS

A exploração e a produção de petróleo no Brasil podem sofrer graves efeitos se o Supremo Tribunal Federal não vir inconstitucionalidade na distribuição dos royalties dos contratos já licitados. Diante da ameaça, Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro, já anunciou que será preciso rever licenças ambientais e incentivos às empresas de petróleo.

Segundo Cabral, se o Rio não puder mais contar com os recursos, que é conforme a Constituição, precisará tomar medidas duras tanto na área ambiental, quanto na área do ICMS. De acordo com ele, a falta da receita vai abalar a relação com as petroleiras.

No entendimento do deputado Rodrigo Bethlem (foto), a exploração de petróleo tem impacto não só ambiental, mas também social, devido aos efeitos do crescimento urbano. No entanto, não haverá recursos para mitigar esses danos.