TRUMP ASSINA DECRETO PARA “LIBERTAR” POTENCIAL DA ENERGIA AMERICANA EM VÁRIAS FRENTES E FLEXIBILIZA LEIS AMBIENTAIS

Dito e feito. O presidente americano recém-empossado Donald Trump encerrou sua intensa agenda no seu primeiro dia de mandato assinando uma série de decretos que cumprem promessas de campanha. Muitas dessas medidas, claro, respigarão forte no mercado de energia e no meio ambiente. Sob o mote de “drill, baby, drill”, Trump se elegeu prometendo que os Estados Unidos aumentariam a perfuração de novos poços de petróleo. Mais do que isso, prometeu ampliar a rede de oleodutos, o parque de refino e a quantidade de usinas, bem como revogar medidas que colocavam o país dentro da transição energética. Parte dessas promessas foram cumpridas nesta segunda-feira (20).

Um dos principais decretos assinados hoje (disponível neste link) tem o objetivo de “libertar” o potencial energético dos Estados Unidos. Segundo o documento assinado por Trump, nos últimos anos, regulamentações restritivas prejudicaram o desenvolvimento de recursos naturais, afetaram a geração de energia acessível e confiável, reduziram empregos e elevaram os custos de energia.

Para garantir energia acessível, o governo priorizará a exploração e produção de energia em terras e águas federais, incluindo na Plataforma Continental Exterior, consolidando os EUA como líder global em energia. Além disso, os EUA vão fortalecer a posição de liderança na produção de minerais não combustíveis, como minerais de terras raras, para criar empregos, reforçar cadeias de suprimentos dos EUA e aliados, e reduzir a influência de estados adversários.

Em outro ponto, o decreto determina que os chefes de todas as agências devem revisar regulamentações, políticas e ações existentes que imponham obstáculos ao desenvolvimento ou uso de recursos energéticos domésticos, como petróleo, gás natural, carvão, energia hidrelétrica, biocombustíveis, minerais críticos e energia nuclear. Também devem identificar medidas que restrinjam a liberdade de escolha dos consumidores em veículos e eletrodomésticos ou que sejam inconsistentes com a política energética definida pelo governo.

Trump também quer flexibilizar e agilizar o licenciamento. Para isso, determinou que o Diretor do Conselho Econômico Nacional (NEC) e o Diretor do Gabinete de Assuntos Legislativos devem elaborar recomendações ao Congresso para facilitar a autorização e construção de infraestrutura energética crítica, como gasodutos, especialmente em regiões que não tiveram esse desenvolvimento recentemente. Além disso, as sugestões de propostas devem aumentar a certeza no processo de licenciamento federal, incluindo a simplificação das revisões judiciais relacionadas à aplicação da Lei de Política Ambiental Nacional (NEPA).

Por fim, o decreto prevê que o Secretário de Energia deve acelerar a revisão de pedidos de exportação de gás natural liquefeito (GNL), considerando impactos econômicos, de emprego nos EUA e a segurança de aliados e parceiros. Já o Secretário do Interior, o Secretário da Agricultura, o Administrador da EPA, o Presidente do CEQ e os chefes de quaisquer outras agências relevantes devem identificar e revisar ações que imponham encargos excessivos à mineração e ao processamento de minerais não combustíveis nos EUA, tomando medidas para modificá-las ou revogá-las.

RETIRADA DO ACORDO DE PARIS E CRÍTICAS ÀS USINAS EÓLICAS

Trump também oficializou a retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris. Como se sabe, ele já havia removido os EUA do pacto climátcio em seu primeiro mandato – ato que foi revertido pelo seu sucessor Joe Biden. A norma assinada por Trump diz que, nos últimos anos, os Estados Unidos aderiram a acordos e iniciativas internacionais que não refletem os valores do país ou as contribuições para a busca de objetivos econômicos e ambientais. “Além disso, esses acordos direcionam o dinheiro dos contribuintes americanos para países que não exigem, ou merecem, assistência financeira no interesse do povo americano”, destaca o decreto.

Durante um discurso para seus apoiadores em uma arena, para uma plateia de 20 mil pessoas, Trump afirmou que não há muros capazes de deter a poluição e que só faz sentido a adoção de energia limpa se todos fizerem o mesmo. O presidente aproveitou para cutucar a rival China: “Os EUA não vai sabotar sua própria indústria, enquanto a China continua poluindo”. O presidente disparou ainda contra as usinas eólicas, alegando que elas “matam seus pássaros e arruínam a sua paisagem”.