CRESCE A PRESSÃO POLÍTICA CONTRA MARINA SILVA PARA A LIBERAÇÃO DA LICENÇA DA PETROBRÁS NA MARGEM EQUATORIAL

Lula e Davi Alcolumbre

A decisão sobre a exploração da Margem Equatorial pela Petrobrás parece estar chegando aos seus momentos mais decisivos. A eleição do novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que é do Amapá, parece ter mudado o jogo a favor da liberação da licença ambiental para o projeto. Alcolumbre se reuniu com o presidente Lula e ouviu a promessa de que a licença do Ibama será expedida. A data exata para isso ainda é um mistério, apesar da chuva de previsões que inundam a imprensa nesta semana. Interlocutores que participaram da conversa relataram ainda que Alcolumbre teria apontado que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, seria a maior barreira para a concessão da licença. Os próximos passos de Lula dirão quem tem mais força: o presidente do Senado ou a “Rainha da Floresta”, que conta com o apoio internacional e de ambientalistas.

Ainda de acordo com interlocutores presentes no encontro entre os chefes do Executivo e do Senado, Lula teria defendido Marina ao dizer que a questão sobre a liberação da Margem Equatorial não é de agora e que governos passados também não conseguiram resolver a questão. Assim, quis eximir Marina de responsabilidade, mas ao mesmo tempo agradar o presidente do Senado. Mas será difícil conciliar os dois lados dessa balança. Há o entendimento de que, para destravar a licença da Margem Equatorial, Lula terá que demitir Marina Silva e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. A saída dos dois e a consequente liberação da autorização ambiental para a Petrobrás serão a prova da existência de interesses internacionais e de ONGs que permeiam o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Lula já disse em outras ocasiões que o Brasil não pode abrir mão da riqueza das reservas de petróleo na Margem Equatorial, região que se estende da costa do Rio Grande do Norte até o Amapá. Mas, para isso, terá de passar por cima da insistência e resistência de Marina Silva. A ministra do Meio Ambiente já se encontrou no final de janeiro com o presidente e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, outro defensor da exploração na região, para debater a questão.

Em meio às articulações políticas favoráveis à emissão da licença ambiental, Marina Silva publicou hoje (4) em suas redes sociais um balanço de licenças e autorizações ambientais do Ibama em 2023 e 2024. Na postagem, ela disse que as licenças emitidas pelo Ibama seguem “critérios definidos pela lei”. Segundo a ministra, em 2024, o Ibama liberou 548 autorizações, um aumento de 10% em relação ao número de 2023. Ainda de acordo com Marina, o setor mais beneficiado foi o de petróleo e gás (295).

Margem Equatorial

O que ainda pode contribuir para acelerar a emissão da licença para a Margem Equatorial é, ironicamente, a COP30 – que acontecerá em novembro, em Belém (PA). Há um consenso dentro do governo de que o aval para a exploração da região precisa ser liberado logo, bem antes da realização da conferência climática. Quanto mais perto da COP30, mais difícil será para destravar o projeto. Conforme o Petronotícias publicou, existe também a possibilidade de a autorização ser concedida após a COP30 – o que atrasaria ainda mais os planos da Petrobrás para explorar a área.

Durante um evento no Rio de Janeiro nesta terça-feira, a presidente da Petrobrás, Magda Chambriard, declarou que a empresa já apresentou todas as demandas solicitadas pelo Ibama e que agora aguarda a resposta do órgão ambiental. “Estamos em um processo de licenciamento com o Ibama. Estamos construindo um centro de reabilitação da fauna, conforme demandado, no Oiapoque, que ficará pronto em março. Entendemos que atendemos todas as demandas do Ibama. Todo o conjunto de demandas e explicações está no relatório. Estamos aguardando a avaliação sobre o material que entregamos”, disse Magda ao participar do evento Fórum Brasil de Energia.