ALEXANDRE SILVEIRA ANUNCIA QUE BRASIL VAI INGRESSAR EM FÓRUM DA OPEP

Se a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) não trouxe nenhuma novidade ao setor nuclear, após adiar novamente a decisão sobre Angra 3, o colegiado confirmou hoje (18) uma novidade para a indústria do petróleo. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o Brasil vai aceitar o convite para participar da Carta de Cooperação entre Países Produtores de Petróleo (CoC). Segundo o ministro, a CoC é um fórum consultivo entre dois grupos: os membros da Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP) e as nações aliadas que não são membros da OPEP.

O Brasil havia sido convidado em uma visita do presidente Lula ao Oriente Médio, durante a COP28, na Arábia Saudita, a fazer parte da carta de países que apoiam a OPEP. O ministro destacou que a adesão não obriga o Brasil a seguir integralmente as diretrizes da Opep+, mas garante um espaço maior nas discussões sobre estratégias de produção e comercialização de petróleo. “É apenas uma carta e um fórum de discussão. Não devemos nos envergonhar de sermos produtores de petróleo”, afirmou.

O Ministério de Minas e Energia diz que a Carta de Cooperação não prevê a participação dos países em decisões que visem o corte de produção de petróleo. A Carta também não limita ou afeta o direito do Brasil à soberania sobre a exploração e gestão de seus recursos naturais. Nesse contexto, o país poderá continuar desenvolvendo sua política energética de acordo com seus próprios interesses.

O CNPE aprovou também o ingresso do Brasil em outros dois fóruns internacionais: a Agência Internacional de Energia (AIE) e a Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA). A adesão será conduzida pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), seguindo os trâmites formais necessário para cada organização.