PRESIDENTE DA PETROBRÁS DIZ QUE VAI MUDAR NOVAMENTE O NOME DO CAMPO DE TUPI PARA LULA, MESMO APÓS DECISÃO DA JUSTIÇA

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A direção da Petrobrás está preparando uma medida que, se concretizada, pode gerar polêmica no setor de óleo e gás, além de repercutir nos âmbitos político e jurídico. Durante um evento no Rio Grande do Sul, no início desta semana, a presidente da companhia, Magda Chambriard, mencionava alguns dados da produção da petroleira. Em dado momento, ao falar sobre o campo de Tupi – localizado na Bacia de Santos e atualmente o maior produtor do país –, ela prometeu que o ativo voltará a ser chamado de Lula. A declaração foi recebida com aplausos por parte da plateia. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava presente na cerimônia ao lado de vários de seus ministros, reagiu de forma contida, apenas balançando a cabeça. A medida pode fazer acender uma grande discussão já que envolve, inicialmente, a ideia de derrubar uma decisão da Justiça – que havia determinado em 2020 a alteração do nome do campo. Só para lembrar, Lula e a cúpula do PT e do PP, além de ex-diretores da empresa foram acusados por desvios bilionários e prejuízos gigantescos à própria Petrobrás na Operação Lava Jato. Lula foi condenado em três instâncias por três tribunais e depois teve sua pena anulada por uma manobra do STF, que apagou os processos, mas não os crimes. Será uma homenagem justa?

Para entender a controvérsia em torno da denominação da área, é necessário voltar no tempo. Em 2007, antes de ser declarado comercial, o então prospecto exploratório recebeu o nome de Tupi. Como se sabe, é comum na indústria petrolífera a escolha de nomes informais (e, às vezes, curiosos) para áreas que ainda não foram declaradas comerciais. Foi o caso de Brigadeiro e Quindim, na Bacia do Espírito Santo, por exemplo.

Campo de Tupi, na Bacia de Santos, é atualmente o maior produtor do país

Após a declaração de comercialidade, em 2010, Tupi passou a se chamar Lula. Uma resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP) prevê que os campos devem ser batizados com nomes de animais da fauna brasileira. No caso de campos offshore, as empresas podem utilizar nomes de animais da fauna marinha.

No entanto, em 2020, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou a mudança do nome do campo. A ação popular foi movida pela advogada Karina Pichsenmeister Palma, do escritório Gama Advogados, de Porto Alegre, que argumentou que a alteração de Tupi para Lula teria sido feita com o objetivo de homenagear o petista. Em resposta à decisão judicial, a Petrobrás optou por manter o nome de Tupi, sem escolher outra denominação baseada na fauna marinha.

Localização do campo de Tupi

Ao anunciar a intenção de tentar mudar novamente o nome do campo, a presidente Magda Chambriard não deu mais detalhes sobre como pretende cumprir tal promessa, tendo em vista a decisão judicial emitida há quase cinco anos. Trata-se de uma medida que pode gerar polêmica e acusações de uma possível utilização da Petrobrás para a promoção da imagem de Lula, justamente em um momento em que o presidente enfrenta uma queda em sua popularidade. Uma pesquisa da CNT/MDA divulgada nesta semana mostra que o chefe do Executivo foi desaprovado por 55% dos entrevistados.

O Petronotícias tentou, desde o início da semana, ouvir a Petrobrás para entender ao que se deve essa decisão de tentar reverter a alteração do nome do campo. Contudo, até o momento da última edição desta reportagem, a petroleira não havia respondido. Ontem (26), no início da noite, a assessoria da companhia se comprometeu enviar uma nota “assim que possível”.

Enquanto isso, a assessoria de imprensa da ANP nos enviou o seguinte comunicado: “Até o momento, a ANP não recebeu solicitação da Petrobrás nesse sentido. Se for recebida, a ANP analisará as ações a serem tomadas, sob os aspectos técnico e jurídico, tendo em vista que a mudança anterior ocorreu por decisão judicial”

Confira abaixo o momento em que a presidente da Petrobrás, Magda Chambriard, anunciou a intenção de alterar o nome do campo de Tupi para Lula: