SUFOCADA COM CORTES ORÇAMENTÁRIOS, ANEEL VAI DISPENSAR FUNCIONÁRIOS E TERÁ EXPEDIENTE REDUZIDO A PARTIR DE JULHO

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou nesta terça-feira (24) que vai desligar 145 funcionários terceirizados a partir de 1º de julho. No mesmo dia, o órgão também passará a funcionar em horário reduzido, com expediente até as 14h, como medida para conter despesas operacionais em sua sede, em Brasília. É a típica situação de vaca não conhecer bezerro, diante da situação fiscal complicada do governo. Como se sabe,  em maio, o presidente Lula assinou um decreto que determinou o bloqueio de R$ 31,3 bilhões do orçamento federal. A medida cortou quase R$ 37 milhões da ANEEL, reduzindo os recursos da agência para R$ 117,01 milhões.

“O corte orçamentário obrigará, de forma mais triste, o ajuste dos nossos contratos de terceirização com redução de mais de 140 postos de trabalho. Hoje o trabalho exercido por estes colaboradores tem sido fundamental para a manutenção das nossas atividades”, afirmou o diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, durante a reunião da diretoria nesta terça-feira.

A situação da ANEEL já era difícil antes do corte anunciado em maio. O orçamento autorizado para a agência em 2025, por meio da Lei Orçamentária, foi de R$ 155,64 milhões — um valor 35% inferior em comparação com o montante inicialmente solicitado pela diretoria do órgão, de R$ 239,76 milhões.

Feitosa afirmou que a ANEEL busca reverter os cortes. “Mandamos hoje ofícios ao Ministério de Minas e Energia e ao Ministério do Planejamento solicitando o imediato desbloqueio dos recursos da ANEEL, considerando os impactos nas nossas atividades e que o orçamento da agência está previsto em lei para uso nas atividades de regulação e fiscalização. São recursos que são destinados à ANEEL, uma vez que são arrecadados na forma de taxas de fiscalização”, disse o diretor-geral.

Além da redução de pessoal e da jornada de trabalho, a agência também terá que cortar ações de fiscalização realizadas com equipe própria, suspender o atendimento via chat humano no portal institucional e interromper a apuração do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor (Iasc).