DE CUNHO ELEITOREIRO, JÁ ESTÁ EM VIGOR O PROJETO “ROBIN WOOD” DE ENERGIA DO GOVERNO FEDERAL

O governo do presidente Lula anuncia como se fosse uma grande coisa o início de um programa “Robin Wood” de energia, de cunho claramente eleitoreiro.  Sem consultar, sem pedir, ele tira dinheiro da classe média para pagar a conta de luz para o que ele chama dos mais pobres. Cada vez mais o governo assistencialista tira a vontade e o desejo das pessoas menos favorecidas trabalharem para ter uma situação de vida melhor. É bolsa família, bolsa gás, bolsa presidiário, agora bolsa energia. O governo fala em 60 milhões de brasileiros, de todas as unidades da federação, receberão pela Tarifa Social de Energia Elétrica, prevista no programa Luz do Povo.

 A medida do Governo Federal prevê que as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que usarem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês, não pagarão pela energia elétrica consumida. Serão responsáveis apenas pelas taxas de iluminação pública e pelo Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), a depender da legislação do município e do estado.

Além de garantir gratuidade a quem consome até 80 kWh/mês e atende aos critérios, a iniciativa também prevê, a partir de 1° janeiro de 2026, desconto em média de 12% na conta de luz para outras 55 milhões de pessoas. Essa medida atende ao novo Desconto Social de Energia Elétrica, que isenta o pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) no consumo mensal de até 120 kWh para famílias do CadÚnico com renda mensal entre meio e um salário-mínimo por pessoa.