CÂMARA APROVA URGÊNCIA PARA PROJETO QUE CRIA NOVO PROGRAMA DE ESTÍMULO À INDÚSTRIA QUÍMICA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, o regime de urgência para o Projeto de Lei 892/25, de autoria do deputado Afonso Motta (PDT-RS), que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). A proposta tem o objetivo de dar continuidade aos estímulos concedidos ao setor químico nacional. É um passo ainda inicial, mas já bastante celebrado pelo segmento. Ao comentar a decisão, o presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos Cordeiro (foto), afirma que o setor vive um momento crítico.

“Hoje a Câmara dos Deputados tomou uma decisão importante e corretíssima ao aprovar o regime de urgência para o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química. A indústria química brasileira vive um dilema. Por um lado, vive uma crise fortíssima em função da competição desleal no mercado internacional promovida pela guerra comercial”, declarou. “Por outro lado, o Brasil tem um imenso potencial de investimentos na sua indústria química. Conforme já demonstrou recentemente com o anúncio de mais de R$ 4 bilhões de projetos de investimento”.

Segundo ele, o mercado nacional tem sido impactado por produtos importados com preços abaixo do custo de produção, o que compromete a indústria local. “O mercado brasileiro [está sendo] assolado por produtos químicos importados a preços muito abaixo do que custa produzi-los, simplesmente para tomar o mercado brasileiro e deslocar, reduzir a produção nacional de produtos químicos”, avaliou.

Ele destacou ainda que o avanço do projeto no Legislativo pode destravar investimentos e contribuir para a recuperação do setor. “A Câmara dos Deputados deu um primeiro e importante passo nessa direção ao aprovar a urgência desse projeto de lei. […] Esse é um cenário que avança rapidamente e negativamente à produção e aos empregos em território nacional dentro da indústria química. O próximo passo agora é votar o mérito do projeto, e nós temos a firme certeza de que isso deve ser votado ainda antes do recesso parlamentar”, concluiu.