ALEXANDRE DE MORAES MOSTRA DESPREOCUPAÇÃO E DESAFIA DONALD TRUMP EM UM NOVO PEDIDO DE CENSURA A RODRIGO CONSTANTINO

Definitivamente o ministro Alexandre de Moraes demonstra para o Presidente da nação mais poderosa do mundo, Donald Trump, que não está nem aí para o que ele acha e dá mais um sinal que acredita que  ele mesmo e o Supremo Tribunal Federal,  são mais fortes do que os Estados Unidos. No dia seguinte ao Brasil tomar conhecimento da carta aberta do Presidente Trump, ele emitiu uma nova ordem para a Rumble bloquear a conta do jornalista Rodrigo Constantino, que atravessa uma delicada recuperação de sua saúde depois de um transplante de medula a que foi submetido nos Estados Unidos. O impressionante é que Alexandre de Moraes já está sendo processado por um tribunal da Flórida por esta mesma ilegalidade cometida contra os jornalistas Allan dos Santos e Paulo Figueiredo. Agora,  ele repetiu o mesmo erro que, para especialistas do direito, parece mesmo mais uma provocação do ministro ao governo americano e uma demonstração de que não teme e nem está preocupado com possíveis sanções americanas contra ele, sua família e colegas da corte suprema brasileira que o apoia.

Talvez só a psicologia ou a psiquiatria podem compreender e explicar ações como estas. Não é possível duvidar de que Alexandre de Moraes conheça as leis. Foi um professor e autor de livros sobre a constituição brasileira, mas   se tornou um homem que quer impor a ordem com uma frieza assustadora. Sua autoridade não nasceu do caos, mas do controle, o que o torna ainda mais ameaçador. Não é o mal pelo mal. Mas um homem que acreditava na lei, mas esqueceu a justiça. Uma linha tênue e  perturbadora.  Um poder sem controle, com uma certa violência silenciosa e calculada, como se acreditasse que tudo o que faz, está certo. Como a não liberação de um dos presos para tratamento médico, que morreu no hospital; como mandar uma pessoa para a solitária acusando de ter  viajado para os Estados Unidos  ou condenar senhoras,  avós,  a 17 anos de prisão ou uma cabelereira a 14 anos de prisão por ter pichado uma estátua. Uma frieza arrepiante, sem remorso visível, ainda mais assustador.

O documento destaca o contexto atual em que o presidente dos Estados Unidos determinou uma tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras para a América, sob o argumento de que decisões consideradas por ele ilegais estão sendo tomadas pelo Judiciário brasileiro contra as big techs americanas. A petição apresentada por Trump Media e Rumble, afirma que uma decisão de Moraes exige que a Rumble bloqueie Rodrigo Constantino, preserve seu conteúdo e divulgue os dados do usuário ao juiz, sob ameaça de multas diárias de R$ 100.000 (aproximadamente US$ 21.000) a partir da noite de ontem (13). O documento traz alguns detalhes sobre o perfil bloqueado, tratado como “dissidente político”. Informa que “a conta de usuário em questão é operada por um cidadão americano e comentarista político residente na Flórida”; que ele “já foi alvo do juiz Moraes por meio de suspensões de suas contas em plataformas de mídia social, processos criminais retaliatórios no Brasil, invalidação de seu passaporte brasileiro e congelamento de bens”.

Rodrigo Constantino foi alvo de medidas judiciais determinadas por Moraes por usar as redes sociais para suspeitar da lisura  das eleições, como se isso fosse crime.  Ainda segundo a petição, a ordem de 11 de julho representa a segunda vez em que o juiz Moraes visou o Rumble em relação à conta deste cidadão americano. O advogado da Rumble, Martin de Luca(foto a esquerda), afirmou que “a nova ordem emitida pelo ministro Moraes é a prova mais clara até agora de que ele está disposto a ignorar a lei dos Estados Unidos e os compromissos assumidos pelo próprio governo brasileiro. Trata-se de uma tentativa extraterritorial de impor censura e obter dados de um cidadão americano por discurso político feito nos Estados Unidos. É uma escalada irresponsável que expõe ao Brasil a uma crise diplomática ainda mais grave.“

Por sua vez, o  presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, dando total apoio à Alexandre de Moraes, se colocou também como um alvo de represálias norte-americanas. Ele quebrou o silêncio neste domingo (13) e disse que a tarifa de 50% aplicada ao Brasil pelo presidente dos EUA,  é “baseada em uma compreensão imprecisa dos fatos. foram anunciadas sanções que seriam aplicadas ao Brasil, por um tradicional parceiro comercial, fundadas em compreensão imprecisa dos fatos ocorridos no país nos últimos anos.”  Ele disso isso em uma carta intitulada “Em Defesa da Constituição, da Democracia e da Justiça”. Segundo o magistrado, cabia ao Poder Executivo, particularmente à diplomacia brasileira, e não ao Judiciário conduzir as respostas políticas imediatas ao caso.   “Passada a reação inicial, considero de meu dever, como chefe do Poder Judiciário, proceder à reconstituição serena dos fatos relevantes da história recente do Brasil e, sobretudo, da atuação do Supremo Tribunal Federal.“