A PRISÃO DE BOLSONARO AUMENTOU A DETERMINAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS AMPLIAR O USO DA LEI MAGNISTSKY PARA O SUPREMO

Desde a decretação a prisão domiciliar do Presidente Bolsonaro no início da noite de ontem(4) um movimento popular espontâneo tomou as ruas do Rio, São Paulo, Belo Horizonte e, principalmente, Brasília, em um protesto claro contra a decisão controversa e   juridicamente injustificável para grandes  juristas brasileiros, do Ministro Alexandre de Moares. A decisão fez reencarnar “Apesar de Você,” uma velha canção do compositor esquerdista Chico Buarque de Holanda, e seus versos ácidos e premonitórios:

“ Ainda pago pra ver o Jardim Florescer qual vc não queria…

 Você vai se amargar vendo o dia raiar, sem lhe pedir licença..

E eu vou morrer de rir que este dia há de vir antes do que vc pensa.”

A decisão de Alexandre de Moraes, se teve a concordância de alguns ministros colegas que ainda o apoia, vai leva-los para o precipício Magnistsky. E como disse o

A Música de Chico Buarque inspirada na época da repressão miliitar contra a esquerda, hoje serve a direita brasileira

O Juiz Airto Vieira e Cristina Yukiko Kusuhara, acusados de envolvimento no Vaza Toga-2

Kusuhara

jornalista Augusto Nunes, a “Toga não é Asa Delta. Ela não faz voar.”  Em uma postagem nas redes sociais, o Escritório do Departamento de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental  dos Estados Unidos criticou a medida de Moraes, alegando uma ameaça à democracia. Praticamente o novo desafio do ministro brasileiro apostando dobrado contra o presidente Donald Trump, terá consequências ainda maiores.

Para alguns analistas, a decisão de prender Bolsonario foi para tentar encobrir um novo escândalo envolvendo o nome de Moares nas investigações sobre os atos de 8 de janeiro. Foi revelado que o ministro teria violado a LGPD  ao investigar envolvidos nos protestos. Pelo menos é  o que aponta a denúncia publicada pela Civilization Works, organização americana que defende ideais liberais. A  publicação exibe a troca de mensagens que seriam do ex-assessor de Moraes no TSE, Eduardo Tagliaferro (a esquerda ao lado de Moraes), com o Juz Airto Soares e outros juízes e auxiliares do ministro, entre eles a chefe de gabinete no STF Cristina Kusuhara. As conversas vazadas indicam que o Moraes teria contado com funcionários do TSE para realizar uma investigação extraoficial sobre os detidos. Por lei, qualquer pedido de dados pessoais deve ser feito pelo Ministério Público ou via autoridades policiais, devidamente justificado e autorizado por um juiz competente. As unidades internas do TSE não têm autoridade para conduzir investigações criminais ou substituir funções da polícia judiciária.

O ministro Alexandre de Moraes,  sancionado pelos Estados Unidos, disse em plenário para quem quisesse ouvir, que  iria ignorar as sanções produzidas pela Lei Magnistsky. O Ministro Gilmar Mendes deu apoio e disse que e declarou que o STF seguirá firme. O Deputado Lindberh Farias (PT-RJ) pediu ao supremo que o governo possa não cumprir o que degterminam as sanções recebidas por Moraes. Outros países já tenaram isso. Mas é muito importante saber o que poderá vir pela frente, caso o ministro Zanin, que é o reator do caso, decdir tomar a decisão do não cumprimento, alegando ferimento a soberania nacional. Não há hipótese de  blindagem

Flavio Dino

institucional e muito menos pessoal.  O president do supremo, Luiz Barroso, disse que a corte seguirá firme no cumprimento de suas funções. Flávio Dino declarou total apoio. próprio STF emitiu nota institucional defendendo morais. Até o procurador-geral da República, Paulo Gonnet, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, saíram em defesa. Esta solidariedade institucional pode ter um preço financeiro devastador.

CONHEÇA O PROTOCOLO DA DESTRUIÇÃO TOTAL DA LEI MAGNISTSKY

Se os bancos brasileiros acatarem as ordens para e a descumprirem as sanções que instrua o Banco Central a não colaborar com

Carmen Lúcia, que enxerga a população brasileira formada por 210 milhões de Pequenos Soberanos

os bloqueios de ativos, declarando oficialmente que  não reconhecemos a lei Magnitsky dentro do território nacional, o que   alguns países já tentaram fazer, os Estados Unidos ativam algo chamado de Protocolo de Destruição Total. É uma segunda linha de ataque criada especificamente para quebrar países rebeldes. É como se uma guerra em duas frentes. Primeiro, eles atacam a pessoa sancionada. Depois, atacam quem protege essa pessoa. E o Brasil inteiro pode acabar virando o alvo disso.

1. A primeira arma são as sanções setoriais contra o sistema bancário brasileiro. É como se os americanos cortassem todas as artérias que ligam o Brasil ao sistema financeiro mundial. Eles criam uma lista negra secundária. Se bancos brasileiros conscientemente descumprirem as sanções do Magnitsky, entram automaticamente nessa lista.
2. Não precisam sancionar todos os bancos. Basta sancionar dois ou três bancos. Se o Banco do Brasil, por exemplo, for incluído na SDN List, o banco não poderá fazer mais o correspondent banking com qualquer banco americano. Não pode processar pagamentos em dólares, não pode participar de financiamentos de comércio exterior.
3. 

   As manifestações que correram o mundo impressionaram os Estados Unidos e pressionaram o Ministro Alexandre de Moraes

   Por causa da regra de contaminação, qualquer banco brasileiro que fizer negócios com o Banco do Brasil sancionado também fica sob suspeita. É como uma doença que se espalha pelo sistema inteiro. 48 horas, todos os grandes bancos brasileiros estariam isolados. Itaú, o Bradesco, o Santander, todos cortados do sistema financeiro global.

4. É a morte clínica do sistema bancário nacional. Os americanos criaram um protocolo que funciona como uma máquina de guerra sem piloto. No dia 1, primeiro banco é sancionado. No dia 3, bancos correspondentes americanos cortam relação. No dia 7, sistemas de pagamentos internacionais bloqueiam transações. No dia 15, bancos europeus cortam relações por medo de contaminação. No dia 30, o sistema bancário brasileiro está completamente isolado.
5. A segunda onda de ataques vem pelas empresas de tecnologia. E aqui está onde a coisa fica verdadeiramente aterrorizante. A Amazon Web Services hospeda 60 % da infraestrutura digital dos bancos brasileiros. A Microsoft fornece sistemas operacionais para quase todos eles. A Oracle roda base de dados, a Cisco conecta as redes,  a VMware virtualiza todos os servidores. Quando um país é marcado como não compliance com sanções, essas empresas entram em pânico total. Não porque odeiam o Brasil, porque tem terror de perder acesso ao mercado americano. A Amazon fatura 500 bilhões de dólares por ano, sendo que 70 % disso vem dos Estados Unidos. Ela não vai arriscar esse negócio para proteger alguns bancos brasileiros. É uma matemática simples.
6. Na semana 1, o serviço de hospedagem da Amazon anuncia revisão de compliance. Os Bancos brasileiros têm 30 dias para migrar de servidores. Na semana 2, a Microsoft cancela as licenças de Windows Server. A Oracle bloqueia atualizações de segurança e a Cisco para com suporte técnico. Na semana 3, a Google bloqueia as APIs de pagamento. A Apple remove os aplicativos bancários dos sistemas da App Store. Samsung Pay para de funcionar. Na semana 4, toda a infraestrutura tecnológica dos bancos brasileiros está em colapso. Até o PIX pode parar de funcionar com isso.
7. Os Cartões de crédito, quase todos de bandeira americana, a internet bank,  saem do ar completamente. É como se alguém desligasse a eletricidade de todo o sistema financeiro nacional simultaneamente.
8. A segunda arma poderosa é o sequestro das reservas internacionais brasileiras. O Brasil tem 370 bilhões de dólares em reserva.  280 bilhões estão guardados em bancos americanos, europeus e no Tesouro  do governo americano. É como guardar suas economias justamente na casa do inimigo. Os americanos não chamam isso de confisco. Eles usam termos técnicos, investigação de compliance, revisão de origem de fundos, auditoria de antilavagem, mas o resultado é o mesmo, o dinheiro fica totalmente congelado.
9. O Departamento do Tesouro, abre uma investigação administrativa sobre as reservas brasileiras. Alegam suspeita de que o dinheiro pode ser usado para facilitar violações das sanções aplicadas pela lei Magnitsky. Durante a investigação, que pode durar anos, as reservas ficam totalmente bloqueadas. O Brasil não consegue acessá-las, não consegue vender os títulos do Tesouro americano que possui, não consegue movimentar qualquer tipo de depósito. É como se o Brasil acordasse um dia e descobrisse que 75 % das suas reservas internacionais viraram papel de parede. O país fica sem capacidade de defender a sua moeda.
10. A terceira arma, desconexão do sistema Swift. É a arma nuclear do sistema financeiro internacional. O Swift não é americano, ele é belga, na verdade, mas está totalmente dominado pelos americanos. Ele tem poder de veto sobre qualquer tipo de decisão. E quando os americanos pressionam, os europeus sempre cedem.
11. O processo tem três fases. Primeiro, fazem ameaça. Swift está revisando a participação de bancos brasileiros devido a violações de compliance de sanções. É um tiro de advertência. Os Bancos internacionais ficam apavorados. Começam voluntariamente a reduzir transações com o Brasil.
12. Segundo, começam o isolamento seletivo. Bancos brasileiros ainda podem usar o Swift, mas com muitas restrições. Transações começam a demorar muito mais do que o tempo normal e os custos ficam ainda maiores para as transações vindas do Brasil. Você ainda consegue chegar no seu destino, mas vai demorar três, quatro vezes mais tempo, além de custar muito mais caro.
13. O terceiro, se o Brasil continuar resistindo à desconexão total, bancos brasileiros são simplesmente expulsos do sistema Swift. O Brasil vira uma ilha financeira sem poder negociar com qualquer lugar do mundo, não consegue receber pagamentos de exportações, não consegue pagar importações realizadas, o comércio internacional brasileiro para completamente, entrando em total colapso.

• A quarta arma, transformar commodities brasileiras em produtos tóxicos. É uma arma de destruição massiva econômica. Brasil exporta 280 bilhões de dólares por ano, 65 % são commodities. Soja, milho, café, minério de ferro, petróleo. Imaginem se esses produtos virassem radioativos comercialmente. Ou seja, ninguém poderia comprar do Brasil sem sofrer algum tipo de sanção dos Estados Unidos. Os americanos criam o que chamam de lista de contaminação comercial. Qualquer empresa que comprar pode ser também sancionada.

15. É uma estratégia de terror psicológico, eles não precisam sancionar todas as empresas. Basta sancionar duas ou três grandes como exemplo que todas as demais irão seguir. Sancionando as americanas Mccard-Gill e Anker-Denis Midland por comprarem soja brasileira, que são grandes compradores, no dia seguinte, todas as outras tradies companies param de comprar com medo de também serem sancionadas. É como se criassem uma epidemia de medo no mercado de commodities. O Brasil vira párea comercial do dia para a noite.
16. A Quinta arma, é devastadora: Pressão sobre as seguradoras internacionais. Todo o comércio internacional depende de seguros. Navio carregando soja precisa de um seguro marítimo. Avião carregando café vai precisar de seguro de carga também. Até refinaria de petróleo precisa de seguro de responsabilidade civil. E 95 % das seguradoras internacionais são americanas ou europeias. Aloides de Londres, AID, Zurich, Allianz. Quando americanos pressionam, elas param de segurar cargas brasileiras. Resultado, navios param de sair dos portos brasileiros, aviões param de carregar produtos brasileiros. É como se o Brasil fosse declarado não segurável.
17. O olho que tudo vê. E aqui está o ponto mais aterrorizante. Os americanos têm tecnologia para detectar o que é a tentativa de burlar essas sanções em tempo real. Eles criaram algo que chamam de matrix financeira. É um sistema de inteligência artificial que monitora trilhões de transações globalmente, 24 horas por dia. Cada transferência bancária gera 200 pontos de dados. Origem, destino, valor, horário, tipo da moeda, bancos intermediários, código Swift, até a localização geográfica dos dispositivos usados. Inteligência artificial processa esses dados em tempo real. Machine Learning identifica padrões suspeitos. Se você transferir dinheiro alguém sancionado usando um banco intermediário lá em Singapura, eles detectam em apenas 30 segundos.
18. Eles criaram uma rede de informantes digitais. Exchanges de criptomoedas, por exemplo, reportam transações suspeitas. Fintechs vão compartilhar dados de compliance e até empresas de cartão de crédito também viram espiões. É como se cada transação financeira no mundo fosse monitorada por um exército de algoritmos e também de delatores digitais.

• A lição desses casos é clara. Não importa quais alternativas você crie. Se os americanos decidirem te quebrar financeiramente, eles vão conseguir. O sistema financeiro global é como uma teia de aranha gigante, e os americanos estão no centro dela. Qualquer vibração na teia, eles vão sentir. Qualquer movimento suspeito, eles vão atacar.

Se o Brasil desafiasse as sanções Magnitsky na Primeira semana, os americanos enviariam um ultimato formal. O Brasil tem sete dias para instruir seus bancos a cumprirem as sanções contra Alexandre de Moraes ou enfrentar as sanções secundárias. O governo brasileiro responde. Não reconhecemos a autoridade americana sobre o nosso sistema judiciário. Os bancos brasileiros não cumprirão essas sanções. Wall Street Journal, a Nation Times, Bloomberg, começam cobertura 24 horas desse evento. Investidores internacionais entrariam em pânico imediato, o risco do país dispara. Na semana seguinte, as primeiras retaliações começam. Primeiro a onda de sanções secundárias. Três bancos americanos cortam o sistema de correspondent banking com o Banco do Brasil Bradesco e Itaú, os maiores do país. Resultado imediato disso, o dólar salta de 5,50 para 7 dólares em uma semana apenas. A bolsa despenca praticamente uns 30% e a fuga de capital supera os 20 bilhões de dólares. Empresas começam a cancelar importações aos montes, não conseguem mais obter cartas de crédito, por exemplo. Os portos param de receber navios que dependem de financiamento internacional. Na terceira semana, as empresas de tecnologia entram no jogo. Microsoft avisa que vai cancelar licenças de bancos brasileiros em 30 dias. Amazon suspende novos contratos com bancos brasileiros. Google bloqueia sistemas. Agora vou explicar algo que nenhum político quer te falar.

O preço humano real que os brasileiros pagariam se o governo decidisse proteger Alexandre de Moraes  é sobre vida e morte. O primeiro impacto seria uma catástrofe sanitária sem precedentes. O Brasil importa 95 % dos ingredientes farmacêuticos ativos. Significa que 95 % dos medicamentos vendidos no Brasil dependem de importações. Insulina para diabéticos, quimioterapia para pacientes de câncer, medicamentos para HIV,  remédios psiquiatros. Sem acesso ao sistema financeiro internacional, laboratórios estrangeiros param de aceitar pagamentos brasileiros. É como se cortassem o oxigênio de um sistema de saúde nacional inteiro. Além disso, em relação a equipamentos médicos, seria ainda pior. Brasil importa 80 % dos equipamentos hospitalares. Marca-passos, desfibriladores, máquinas gemodiales, tomógrafos, respiradores. Imaginem hospitais com pacientes de UTI e os respiradores parando de funcionar porque não conseguem portar peças de reposição, por exemplo.

Não conseguem pagar fornecedores estrangeiros, cirurgias em seis meses, teríamos uma crise humanitária comparável a uma guerra, praticamente. Segundo impacto, a destruição do sistema alimentar brasileiro, e aqui um outro dado terrível. O Brasil importa 85 % dos fertilizantes que usa. E sem fertilizantes, a produtividade agrícola despencaria pelo menos 60 % em uma safra. Tudo ficaria praticamente inacessível para a população mais carente do Brasil. O Brasil  exporta 80 bilhões de dólares em produtos agrícolas por ano. Sem acesso ao sistema financeiro internacional, as exportações praticamente parariam. O resultado disso é que o agronegócio praticamente quebraria. Milhões de empregos rurais seriam perdidos, cidades do interior entrariam em colapso total por conta da economia ser dependente desse mercado. O terceiro impacto seria uma crise energética. O Brasil importa 70 % do petróleo que refina aqui dentro. importa 40 % do gás natural que consome. Sem poder pagar os fornecedores internacionais, as refinarias parariam, os postos de combustíveis ficariam sem gasolina, caminhões param de rodar, a distribuição de alimentos colapsa, usinas termoelétricas ficariam sem gás e isso causaria uma instabilidade no sistema elétrico. As indústrias param de produzir por falta de energia confiável dentro do país. É como se voltássemos lá no século XIX, economia baseada em carvão e lenha, desenvolvimento de décadas perdido em meses.

O Brasil vira um país isolado tecnologicamente. Sem Google, sem Microsoft, sem Amazon, sem Apple. As universidades perdem acesso a jornais científicos. Pesquisadores ficam isolados da comunidade internacional. A medicina perde acesso a bases de dados médicas globais. Empresas perdem acesso a softwares internacionais e bancos ficam sem sistema de segurança atualizado. Fintechs param de funcionar e estudantes não conseguem usar plataformas educacionais internacionais. O Brasil vira um país academicamente isolado, como a Coreia do Norte é, por exemplo. E obviamente, um outro impacto é o êxodo massivo da classe média alta. Qualquer brasileiro que tenha condições financeiras tentará sair do país. Médicos, engenheiros, cientistas, empresários, todos tentarem migrar antes que seja tarde demais. É como se o cérebro do país fosse sugado para fora. Universidades ficam sem professores qualificados, hospitais, sem médicos especialistas, empresas sem executivos competentes para liderá-las. Em dois anos, o Brasil perderia 30 % de sua população mais qualificada. É um genocídio intelectual.

O sistema previdenciário. Com essas aplicações congeladas, aposentadorias poderiam parar de ser pagas. De um lado, proteger a independência de um ministro do STF. Do outro, proteger 220 milhões de brasileiros de uma catástrofe humanitária. De um lado, manter o orgulho nacional. E do outro, evitar que milhares morram por falta de medicamentos importados, por exemplo. De um lado, resistir ao imperialismo americano e, do outro, permitir que o Brasil continue negociando com todo o restante do mundo. A realidade é que a soberania é um luxo que países dependentes não podem pagar. É, a realidade é brutal, mas precisa ser dita. O Brasil não tem condições de desafiar o sistema financeiro americano. A lei Magnitsky não é apenas uma ferramenta jurídica, é uma arma geopolítica que pode destruir economias inteiras, como já fez antes. E o Brasil está totalmente vulnerável a ela. A verdadeira lição aqui não é sobre Alexandre de Moraes ou STF, é sobre poder real no mundo moderno. Poder real não está em constituições ou soberania formal, está no controle de sistema financeiro global. E esse controle está lá em Washington. O que vai acontecer nos próximos meses determinará não só o futuro de Alexandre de Moraes, mas o futuro da relação entre Brasil e Estados Unidos.