RELATÓRIO DA ACADEMIA DE CIÊNCIAS SOBRE A MARGEM EQUATORIAL REVELA DESCONHECIMENTO E FAZ SUGESTÕES ÓBVIAS À PETROBRÁS

Um relatório sobre a Margem Equatorial lançado hoje (7) pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) parece bem mais aliado com DCEs universitários, ONGs internacionais e fiscais ambientalistas do Ibama, do que com a realidade dos profissionais experientes da Petrobrás. Um trabalho cheio de retóricas que defende pesquisas científicas e elenca critérios que devem ser observados pelo governo e organizações na decisão sobre a viabilidade da exploração de petróleo na região. Os pesquisadores reforçam que a potencial busca por novas reservas deve ser amparada “por mecanismos de transparência e diálogo com a sociedade, bem como pelas salvaguardas ambientais e socioeconômicas cabíveis“. Alguém já ouviu isso antes?  Só faltou uma palavrinha quase mágica que sempre brilha em pensamentos com o mesmo diapasão: sustentável.

A gigantesca Margem Equatorial e os bilhões de barris de petróleo à espera de virarem riqueza

Entre as medidas indicadas para assegurar essas salvaguardas, está a criação de um fundo específico voltado a investimentos em mitigação de emissões e em pesquisas científicas. Para esta turma, pedir dinheiro público não falha. O grupo reforça também a necessidade de análise cautelosa de riscos, critérios de monitoramento ambiental e planos de emergência e mitigação de potenciais vazamentos. Chega a esta brilhante conclusão, sem sequer dar uma passada de olhos nos resultados obtidos pela Petrobrás no pré-sal brasileiro nas bacias de Campos, Santos e Espírito Santo. A estatal brasileira, pelo menos, merecia esta atenção. Com o categórico ar professoral, ainda pedem a criação de um programa de neutralização de emissões. Parece que descobriram a pólvora. Mas o pior mesmo é não se interessar sobre o trabalho que a Petrobrás já faz há anos.

Para a ABC, antes que qualquer decisão sobre a exploração dessas reservas fósseis seja tomada, é indispensável adotar uma análise que considere os requisitos de obviedade extrema. Parece um trabalho onde professor pede para o monitor da turma fazer:

Pesquisador da UFPA diz que imagens divulgadas pelo Greenpeace não são da Margem Equatorial

“1) garantia de plena segurança técnica e jurídica, incluindo a avaliação detalhada dos
impactos socioambientais e dos riscos envolvidos;
2) demonstração da eficácia das medidas de resposta e contenção em caso de acidentes;
3) total transparência nos processos decisórios;
4) realização de consultas públicas e ações de esclarecimento à sociedade, em especial às populações que possam ser diretamente afetadas.”

A ABC diz que “O documento não se posiciona contra ou a favor da exploração.  O objetivo do relatório é contribuir com dados técnicos e científicos para o debate e para a tomada de decisão.” Ufa!

Enquanto o Ibama proíbe a exploração, o FPSO da ExxonMobil explorando petróleo na Guiana em águas da mesma Margem Equatorial

Para Helena Nader, presidente da Academia Brasileira de Ciências, “qualquer decisão sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial precisa estar fundamentada em conhecimento científico aprofundado, critérios técnicos rigorosos e total transparência. Trata-se de uma região ambientalmente sensível e estratégica para o país. Ampliar as pesquisas, fortalecer o monitoramento e garantir planos eficazes de mitigação são passos indispensáveis para proteger os ecossistemas e as populações locais, hoje e no futuro.” Sério?

Elaborado por um Grupo de Trabalho (GT) formado por membros da ABC e convidados, o relatório analisa o cenário atual do país frente à transição energética, dados sobre produção e consumo de petróleo e características ambientais da Margem Equatorial brasileira, faixa costeira que abrange os estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte e onde se analisa a existência de reservas de petróleo e gás natural.

Estrutura construída pela Petrobrás para atender urgências, caso hajam, no Oiapoque

O grupo acredita que esclarece quando relata que  “atualmente, cerca de 45% da matriz energética brasileira vem de fontes renováveis – contra apenas 15% no restante do mundo. Ao mesmo tempo, um terço dessa matriz no país é composta por petróleo, utilizado principalmente como combustível de veículos. Estimativas a partir da relação entre reservas e consumo de petróleo indicam uma autonomia de 13,2 anos na oferta do material. Para o grupo, “Isto significa que, mesmo que o país busque reduzir o uso de combustíveis fósseis, a não descoberta de novas reservas poderá levar à queda na produção e necessidade de importações, com impactos econômicos significativos. Nesse cenário, a transição energética brasileira poderá ser comprometida“

O quase total desconhecimento sobre onde o petróleo será explorado, a quase 500 quilômetros da costa, chega a criar um certo constrangimento por sua autoria. O relatório elenca ainda potenciais riscos e ainda diz  que eles  precisam ser observados. “A Margem Equatorial brasileira compreende dois grandes ecossistemas marinhos: um na região Norte, associada à foz do Amazonas, e outro em parte do Leste, na porção oriental do litoral do Nordeste. Alvo de discussões atuais, a parte Norte, embora mais distante da costa, envolve áreas próximas a ambientes sensíveis, com recifes ricos em biodiversidade e forte impacto na pesca,” quase repetindo as mesmas bobagens das ONGs internacionais como o Greenpeace,  que teve a ousadia de apresentar um vídeo falso de uma região onde haveria uma barreira de corais. Felizmente desmentido por um professor da Universidade do Pará, presente na audiência pública, pesquisador da região.

Galibi, Karipuna, Palikur, Waiãpi e Galibi Marworno. Estas etnias vivem principalmente nas duas grandes reservas indígenas que ocupam 8,6% do território do estado, totalizando 140.276 km² e a mais de 600 quilômetros de onde o petróleo será explorado

“Já costa adjacente abriga uma das maiores extensões contínuas de manguezais do planeta, ecossistemas que armazenam até 50 vezes mais carbono que outros biomas terrestres, reduzem a vulnerabilidade costeira em até 20%, funcionam como berçários da biodiversidade e garantem segurança alimentar para populações tradicionais.” Não fala nos testes já feitos até sobre um possível vazamento a 500 quilômetros da costa. Ou é omissão ou desconhecimento.

E depois de tudo,  o grupo de pesquisadores ainda Propõe – acredite – a criação de um programa de neutralização das emissões de CO2 associadas à produção de petróleo na Margem Equatorial.

• “Projetos de reflorestamento de áreas degradadas (?);
  Desenvolvimento e implementação de sistemas avançados de proteção e restauração (?) de manguezais;
• Melhorias nos sistemas de transporte urbano, com foco na transição para uma mobilidade de baixa emissão de carbono;
• Investimentos em tecnologias de captura e armazenamento de carbono (CCS), voltadas à neutralização efetiva das emissões industriais;
• Apoio direto a comunidades locais, por meio de programas de justiça climática, geração de renda sustentável e fortalecimento da resiliência socioambiental.”

Meu Deus.