MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA FECHA PARCERIA COM A FGV PARA ESTUDOS VOLTADOS AO PLANO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

O Ministério de Minas e Energia (MME) firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Fundação Getulio Vargas (FGV) para a realização de estudos e pesquisas voltados à formulação de políticas e planos para a transição energética no Brasil. As informações obtidas serão utilizadas na elaboração do Plano Nacional de Transição Energética (Plante).

A parceria terá vigência até agosto de 2026 e prevê a elaboração de diagnósticos setoriais com foco em políticas, leis e regulamentos de cada segmento; a realização de oficinas, workshops e encontros bilaterais; além de um relatório final consolidando todas as atividades.

O ACT não prevê transferência de recursos financeiros nem doação de bens entre as partes. Cada instituição será responsável pelos custos das ações sob sua responsabilidade, incluindo despesas com pessoal, deslocamentos, comunicação e demais necessidades, conforme seus respectivos orçamentos.

O Plante contemplará ações do setor energético e de iniciativas do Governo Federal ligadas à transição energética, como o Plano de Transformação Ecológica, o Plano Clima e a Nova Indústria Brasil. O documento também deverá indicar novas ações alinhadas a seus eixos estratégicos, com o objetivo de contribuir para a construção de um sistema energético descarbonizado e voltado ao desenvolvimento sustentável. As ações serão detalhadas para um período de quatro anos e poderão ser revisadas ao longo dos ciclos de implementação e planejamento.