VEJA A LISTA DAS SANÇÕES QUE O BRASIL PODERÁ SOFRER SE A DECISÃO DE FLÁVIO DINO LIVRAR ALEXANDRE DE MORAES FOR CUMPRIDA

A decisão do ministro Flávio Dino em relação a sua decisão de ontem abrindo espaço para que a Lei Magnistsky não seja respeitada pelas instituições financeiras brasileiras, traz de volta, em primeiro lugar, uma questão simples: “ele tem mesmo saber jurídico?”  Especialistas em Direito Constitucional consideram controversa a decisão.  Eles apontam que ela ignora tratados internacionais e a prática jurídica vigente. Na prática, a decisão de Dino estabelece que leis estrangeiras só produzirão efeitos no Brasil após homologação pelo STF. A decisão de Dino também obriga os bancos a informarem ao STF qualquer restrição contra Moraes em razão da aplicação da Lei Magnitsky. André Marsiglia, professor de Direito Constitucional, destacou que a decisão é inconstitucional. Segundo ele, basicamente,  a decisão diz que os bancos tem

Andre Marsiglia

que escolher. Se cumprir decisão do STF escolherão quebrar. Dino pareceu não saber que a Magnitsky não é uma lei aplicada no Brasil a Moraes.  É uma lei aplicada nos EUA a suas empresas e os efeitos dessa aplicação são sentidos por empresas brasileiras e por Moraes. “A Corte não pode impedir que empresas dos EUA cortem relações com empresas do Brasil,” explica o professor.

Não há qualquer ataque contra a soberania brasileira, ao contrário do que o governo insiste em dizer. A decisão de Dino tem apenas um objetivo real: tentar salvar o colega Alexandre de Moraes das punições de ter sido considerado um violador dos direitos humanos. Ela é bastante equivocada pelo seguinte porque a lei imposta ao magistrado é uma  a lei americana não está sendo aplicada em outro país. Ela é clara no sentido de que se aplica àqueles que têm e querem manter negócios em território americano. Os bancos preferem a conta de Alexandre, podem ter mas terão que abrir mão de tudo o que determina a lei Magnistsky.  O Departamento de

O Secretário de Estados dos Estados Unidos Marco Rubio

Estado não passou pano. Através da Embaixada Americana,  usou o Merthiolate antigo, daqueles que ardem, para passar nas feridas de Moraes e de Dino, ao divulgar uma nota dura classificando o perigo das pessoas ou entidades se relacionarem com  Moraes:

“Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas e indivíduos legítimos que buscam acesso aos EUA e seus mercados. Nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar as sanções dos Estados Unidos — ou poupar alguém das consequências graves de violá-las.

Pessoas e entidades sob jurisdição dos EUA estão proibidos de fazer transações com ele e cidadãos de fora dos EUA devem agir com cautela: aqueles que fornecem apoio material a violadores de direitos humanos também enfrentam o risco de sanções.”

Flávio Dino não deixou só as instituições brasileiras em palpos de aranha. Deixou a economia do país e a vida dos brasileiros em extremo perigo. Se o Banco do Brasil e a Caixa, que são empresas estatais, seguirem as ordens do governo,  e se os bancos privados, por uma maluquice qualquer, quiserem seguir as ordens de Dino, é iniciado o O PROTOCOLO DA DESTRUIÇÃO TOTAL DA LEI MAGNISTSKY. Alguns bancos da China, Rússia, Dinamarca e até o famoso banco francês Paribas, tentaram. Mas tiveram que pagar bilhões de dólares em  multas e quase quebraram.  A seguir, você conhecerá todos os detalhes do que estaremos sujeitos: o chamado  Protocolo de Destruição Total, que  é  uma segunda linha de ataque criada especificamente para quebrar países rebeldes. É como se fosse uma guerra em duas frentes. Primeiro, eles atacam a pessoa sancionada. Depois, atacam quem protege essa pessoa. E o Brasil inteiro pode acabar virando o alvo disso.

1. 

   Salários, só em dinheiro vivo

   A primeira arma são as sanções setoriais contra o sistema bancário brasileiro. É como se os americanos cortassem todas as artérias que ligam o Brasil ao sistema financeiro mundial. Eles criam uma lista negra secundária. Se bancos brasileiros conscientemente descumprirem as sanções do Magnitsky, entram automaticamente nessa lista.

2. Não precisam sancionar todos os bancos. Basta sancionar dois ou três bancos. Se o Banco do Brasil, por exemplo, for incluído na SDN List, o banco não poderá fazer mais o correspondent banking com qualquer banco americano. Não pode processar pagamentos em dólares, não pode participar de financiamentos de comércio exterior.
3. Por causa da regra de contaminação, qualquer banco brasileiro que fizer negócios com o Banco do Brasil sancionado também fica sob suspeita. É como uma doença que se espalha pelo sistema inteiro. 48 horas, todos os grandes bancos brasileiros estariam isolados. Itaú, o Bradesco, o Santander, todos cortados do sistema financeiro global.

4. É a morte clínica do sistema bancário nacional. Os americanos criaram um protocolo que funciona como uma máquina de guerra sem piloto. No dia 1, primeiro
   

   Bloqueio total de cartões

   banco é sancionado. No dia 3, bancos correspondentes americanos cortam relação. No dia 7, sistemas de pagamentos internacionais bloqueiam transações. No dia 15, bancos europeus cortam relações por medo de contaminação. No dia 30, o sistema bancário brasileiro está completamente isolado.

5. A segunda onda de ataques vem pelas empresas de tecnologia. E aqui está onde a coisa fica verdadeiramente aterrorizante. A Amazon Web Serviceshospeda 60 % da infraestrutura digital dos bancos brasileiros. A Microsoft fornece sistemas operacionais para quase todos eles. A Oracle roda base de dados, a Cisco conecta as redes,  a VMware virtualiza todos os servidores. Quando um país é marcado como não compliance com sanções, essas empresas entram em pânico total. Não porque odeiam o Brasil, porque tem terror de perder acesso ao mercado americano. A Amazon fatura 500 bilhões de dólares por ano, sendo que 70 % disso vem dos Estados Unidos. Ela não vai arriscar esse negócio para proteger alguns bancos brasileiros. É uma matemática simples.
6. 

   Não haverá possibilidades de voar em companhias aéreas americanas

   Na semana 1, o serviço de hospedagem da Amazon anuncia revisão de compliance. Os Bancos brasileiros têm 30 dias para migrar de servidores. Na semana 2, a Microsoft cancela as licenças de Windows Server. A Oracle bloqueia atualizações de segurança e a Cisco para com suporte técnico. Na semana 3, a Google bloqueia as APIs de pagamento. A Apple remove os aplicativos bancários dos sistemas da App Store. Samsung Pay para de funcionar. Na semana 4, toda a infraestrutura tecnológica dos bancos brasileiros está em colapso. Até o PIX pode parar de funcionar com isso.

7. Os Cartões de crédito, quase todos de bandeira americana, a internet bank,  saem do ar completamente. É como se alguém desligasse a eletricidade de todo o sistema financeiro nacional simultaneamente.
8. A segunda arma poderosa é o sequestro das reservas internacionais brasileiras. O Brasil tem 370 bilhões de dólares em reserva.  280 bilhões estão guardados em bancos americanos, europeus e no Tesouro  do governo americano. É como guardar suas economias justamente na casa do inimigo. Os americanos não chamam isso de confisco. Eles usam
   

   Em outras companhias que não sejam americanas, apenas aquelas compahias que não voam para os Estados Unidos

   termos técnicos, investigação de compliance, revisão de origem de fundos, auditoria de antilavagem, mas o resultado é o mesmo, o dinheiro fica totalmente congelado.

9. O Departamento do Tesouro, abre uma investigação administrativa sobre as reservas brasileiras. Alegam suspeita de que o dinheiro pode ser usado para facilitar violações das sanções aplicadas pela lei Magnitsky.Durante a investigação, que pode durar anos, as reservas ficam totalmente bloqueadas. O Brasil não consegue acessá-las, não consegue vender os títulos do Tesouro americano que possui, não consegue movimentar qualquer tipo de depósito. É como se o Brasil acordasse um dia e descobrisse que 75 % das suas reservas internacionais viraram papel de parede. O país fica sem capacidade de defender a sua moeda.

• A terceira arma, desconexão do sistema Swift. É a arma nuclear do sistema financeiro internacional. O Swift não é americano, ele é belga, na verdade, mas está totalmente dominado pelos americanos. Ele tem poder de veto sobre qualquer tipo de decisão. E quando os americanos pressionam, os europeus sempre cedem.
• O processo tem três fases. Primeiro, fazem ameaça. Swift está revisando a participação de bancos brasileiros devido a violações de compliance de sanções. É um tiro de advertência. Os Bancos internacionais ficam apavorados. Começam voluntariamente a reduzir transações com o Brasil.
  

  Não poderá ter qualquer telefone de empresa americana

  Segundo, começam o isolamento seletivo. Bancos brasileiros ainda podem usar o Swift, mas com muitas restrições. Transações começam a demorar muito mais do que o tempo normal e os custos ficam ainda maiores para as transações vindas do Brasil. Você ainda consegue chegar no seu destino, mas vai demorar três, quatro vezes mais tempo, além de custar muito mais caro.

• O terceiro, se o Brasil continuar resistindo à desconexão total, bancos brasileiros são simplesmente expulsos do sistema Swift. O Brasil vira uma ilha financeira sem poder negociar com qualquer lugar do mundo, não consegue receber pagamentos de exportações, não consegue pagar importações realizadas, o comércio internacional brasileiro para completamente, entrando em total colapso.

• É uma estratégia de terror psicológico, eles não precisam sancionar todas as empresas. Basta sancionar duas ou três
  

  Não poderá ter acesso a qualquer rede social norte-americana, X, Facebook, Instagram, Rumble etc

  grandes como exemplo que todas as demais irão seguir. Sancionando as americanas Mccard-Gill e Anker-Denis Midland por comprarem soja brasileira, que são grandes compradores, no dia seguinte, todas as outras tradies companies param de comprar com medo de também serem sancionadas. É como se criassem uma epidemia de medo no mercado de commodities. O Brasil vira párea comercial do dia para a noite.

• A Quinta arma, é devastadora: Pressão sobre as seguradoras internacionais. Todo o comércio internacional depende de seguros. Navio carregando soja precisa de um seguro marítimo. Avião carregando café vai precisar de seguro de carga também. Até refinaria de petróleo precisa de seguro de responsabilidade civil. E 95 % das seguradoras internacionais são americanas ou europeias. Aloides de Londres, AID, Zurich, Allianz. Quando americanos pressionam, elas param de segurar cargas brasileiras. Resultado, navios param de sair dos portos brasileiros, aviões param de carregar produtos brasileiros. É como se o Brasil fosse declarado não segurável.
• 

  Ir a Disney

  O olho que tudo vê. E aqui está o ponto mais aterrorizante. Os americanos têm tecnologia para detectar o que é a tentativa de burlar essas sanções em tempo real. Eles criaram algo que chamam de matrix financeira. É um sistema de inteligência artificial que monitora trilhões de transações globalmente, 24 horas por dia. Cada transferência bancária gera 200 pontos de dados. Origem, destino, valor, horário, tipo da moeda, bancos intermediários, código Swift, até a localização geográfica dos dispositivos usados. Inteligência artificial processa esses dados em tempo real. Machine Learning identifica padrões suspeitos. Se você transferir dinheiro alguém sancionado usando um banco intermediário lá em Singapura, eles detectam em apenas 30 segundos.

• Eles criaram uma rede de informantes digitais. Exchanges de criptomoedas, por exemplo, reportam transações suspeitas. Fintechs vão compartilhar dados de compliance e até empresas de cartão de crédito também viram espiões. É como se cada transação financeira no mundo fosse monitorada por um exército de algoritmos e também de delatores digitais.

• A lição desses casos é clara. Não importa quais alternativas você crie. Se os americanos decidirem te quebrar financeiramente, eles vão conseguir. O sistema
  

  Uber, também está proibido

  financeiro global é como uma teia de aranha gigante, e os americanos estão no centro dela. Qualquer vibração na teia, eles vão sentir. Qualquer movimento suspeito, eles vão atacar.

Se o Brasil desafiasse as sanções Magnitsky na Primeira semana, os americanos enviariam um ultimato formal. O Brasil tem sete dias para instruir seus bancos a cumprirem as sanções contra Alexandre de Moraes ou enfrentar as sanções secundárias. O governo brasileiro responde. Não reconhecemos a autoridade americana sobre o nosso sistema judiciário. Os bancos brasileiros não cumprirão essas sanções. Wall Street Journal, a Nation Times, Bloomberg, começam cobertura 24 horas desse evento. Investidores internacionais entrariam em pânico imediato, o risco do país dispara. Na semana seguinte, as primeiras retaliações começam. Primeiro a onda de sanções secundárias. Três bancos americanos cortam o sistema de correspondent banking com o Banco do Brasil Bradesco e Itaú, os maiores do país. Resultado imediato disso, o dólar salta de 5,50 para 7 dólares em uma semana apenas. A bolsa despenca praticamente uns 30% e a fuga de capital supera os 20 bilhões de dólares. Empresas começam a cancelar

serviços delivery americano

importações aos montes, não conseguem mais obter cartas de crédito, por exemplo. Os portos param de receber navios que dependem de financiamento internacional. Na terceira semana, as empresas de tecnologia entram no jogo. Microsoft avisa que vai cancelar licenças de bancos brasileiros em 30 dias. Amazon suspende novos contratos com bancos brasileiros. Google bloqueia sistemas. Agora vou explicar algo que nenhum político quer te falar.

O preço humano real que os brasileiros pagariam se o governo decidisse proteger Alexandre de Moraes  é sobre vida e morte. O primeiro impacto seria uma catástrofe sanitária sem precedentes. O Brasil importa 95 % dos ingredientes farmacêuticos ativos. Significa que 95 % dos medicamentos vendidos no Brasil dependem de importações. Insulina para diabéticos, quimioterapia para pacientes de câncer, medicamentos para HIV,  remédios psiquiatros. Sem acesso ao sistema financeiro internacional, laboratórios estrangeiros param de aceitar pagamentos brasileiros. É como se cortassem o oxigênio de um sistema de saúde nacional inteiro. Além disso, em relação a equipamentos médicos, seria ainda pior. Brasil importa 80 % dos equipamentos hospitalares. Marca-

Serviços de Streaming americano será negado

passos, desfibriladores, máquinas gemodiales, tomógrafos, respiradores. Imaginem hospitais com pacientes de UTI e os respiradores parando de funcionar porque não conseguem portar peças de reposição, por exemplo.

Não conseguem pagar fornecedores estrangeiros, cirurgias em seis meses, teríamos uma crise humanitária comparável a uma guerra, praticamente. Segundo impacto, a destruição do sistema alimentar brasileiro, e aqui um outro dado terrível. O Brasil importa 85 % dos fertilizantes que usa. E sem fertilizantes, a produtividade agrícola despencaria pelo menos 60 % em uma safra. Tudo ficaria praticamente inacessível para a população mais carente do Brasil. O Brasil  exporta 80 bilhões de dólares em produtos agrícolas por ano. Sem acesso ao sistema financeiro internacional, as exportações praticamente parariam. O resultado disso é que o agronegócio praticamente quebraria. Milhões de empregos rurais seriam perdidos, cidades do interior entrariam em colapso total por conta da economia ser dependente desse mercado. O terceiro impacto seria uma crise energética. O Brasil importa 70 % do petróleo que refina aqui dentro. importa 40 % do gás natural que consome. Sem poder pagar os fornecedores internacionais, as refinarias parariam, os postos de combustíveis ficariam sem gasolina, caminhões param de rodar, a distribuição de alimentos colapsa, usinas termoelétricas ficariam sem gás e isso causaria uma instabilidade no sistema elétrico.

O Brasil terá dificuldades para manter acordos de vendas de armamentos como aviões, mísseis e helicíópteros, além de equipamentos

As indústrias param de produzir por falta de energia confiável dentro do país. É como se voltássemos lá no século XIX, economia baseada em carvão e lenha, desenvolvimento de décadas perdido em meses.

O Brasil vira um país isolado tecnologicamente. Sem Google, sem Microsoft, sem Amazon, sem Apple. As universidades perdem acesso a jornais científicos. Pesquisadores ficam isolados da comunidade internacional. A medicina perde acesso a bases de dados médicas globais. Empresas perdem acesso a softwares internacionais e bancos ficam sem sistema de segurança atualizado. Fintechs param de funcionar e estudantes não conseguem usar plataformas educacionais internacionais. O Brasil vira um país academicamente isolado, como a Coreia do Norte é, por exemplo. E obviamente, um outro impacto é o êxodo massivo da classe média alta. Qualquer brasileiro que tenha condições financeiras tentará sair do

É possível que apenas o Ministro Fux fique livre da punição. Quem votar pela condenação de Bolsonaro, sofrerá puniçoões ainda mais severas

país. Médicos, engenheiros, cientistas, empresários, todos tentarem migrar antes que seja tarde demais. É como se o cérebro do país fosse sugado para fora. Universidades ficam sem professores qualificados, hospitais, sem médicos especialistas, empresas sem executivos competentes para liderá-las. Em dois anos, o Brasil perderia 30 % de sua população mais qualificada. É um genocídio intelectual.

O sistema previdenciário. Com essas aplicações congeladas, aposentadorias poderiam parar de ser pagas. De um lado, proteger a independência de um ministro do STF. Do outro, proteger 220 milhões de brasileiros de uma catástrofe humanitária. De um lado, manter o orgulho nacional. E do outro, evitar que milhares morram por falta de medicamentos importados, por exemplo. De um lado, resistir ao imperialismo americano e, do outro, permitir que o Brasil continue negociando com todo o restante do mundo. A realidade é que a soberania é um luxo que países dependentes não podem pagar. É, a realidade é brutal, mas precisa ser dita. O Brasil não tem condições de desafiar o sistema financeiro americano. A lei Magnitsky não é apenas uma ferramenta jurídica, é uma arma geopolítica que pode destruir economias inteiras, como já fez antes. E o Brasil está totalmente vulnerável a ela. A verdadeira lição aqui não é sobre Alexandre de Moraes ou STF, é sobre poder real no mundo moderno. Poder real não está em constituições ou soberania formal, está no controle de sistema financeiro global. E esse controle está lá em Washington. O que vai acontecer nos próximos meses determinará não só o futuro de Alexandre de Moraes, mas o futuro da relação entre Brasil e Estados Unidos.