O MAIOR EVENTO SOBRE MINERAÇÃO DO BRASIL EXPÕE A DIFERENÇA E TRAZ PARA O DEBATE A REMUNERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PRODUTORES

O presidente da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil), Marco Antônio Lage,  abriu o VI Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, que termina hoje (21) em Minas Gerais, trazendo à tona um impasse entre municípios e as empresas exploradoras das jazidas: “Chega de extrativismo, não aceitaremos migalhas.” Com um discurso contundente, destacando a urgência de justiça tributária no setor, ele disse que o “Crescimento real vemos nos lucros de quem extrai, enquanto as cidades ficam com os passivos e problemas. Temos a ilusão de tempos melhores, mas poucos percebem que há mais barragens, mais rejeitos e mais impactos irreversíveis para as famílias atingidas e o meio ambiente. A mineração traz mais ônus do que bônus“, afirmou. Com uma programação que se estenderá por dois dias, o encontro inclui painéis técnicos, palestras e debates com especialistas de referência nacional. O tema central deste ano é a construção do Marco Regulatório Municipal da Mineração, iniciativa que busca fortalecer a autonomia dos municípios diante dos desafios econômicos, ambientais e jurídicos impostos pela atividade minerária. Participam do encontro no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O evento é considerado o maior do setor público minerário no país, reunindo representantes de municípios mineradores e impactados pela atividade mineral.

A vice-presidente da AMIG e prefeita de Canaã dos Carajás (PA), Josemira Gadelha, destacou que os desafios enfrentados pelos municípios mineradores permanecem os mesmos ao longo dos anos. “Estamos discutindo justiça tributária, marco regulatório e outros temas que já eram debatidos na criação da AMIG, mas sem avanços significativos“, lamentou. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, não compareceu ao mais importante encontro do setor. O ministério enviou um vídeo, que serviu como protocolo, mas ficou de fora de um debate tão importante para as cidades mineiras.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Durval Ângelo, também participou da abertura do evento e trouxe uma reflexão poética ao ler o poema Confidência do Itabirano, de Carlos Drummond de Andrade. “O poema retrata a essência de Itabira e de tantas outras cidades mineradoras, que acabam se tornando apenas uma fotografia na parede. Precisamos mudar essa realidade e garantir que a mineração deixe legados positivos para as comunidades”, afirmou.

Caio Melo Tribela Seabra Filho, diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), destacou as conquistas recentes da entidade e os esforços para fortalecer a estrutura regulatória do setor. “Conseguimos a equiparação salarial dos servidores, vamos receber mais 220 profissionais e estamos avançando na transformação digital da agência. Esses recursos são fundamentais para modernizar a gestão da mineração no Brasil.“