PROJETO DO OLEODUTO DA LINHA 5 DENTRO DE UM TÚNEL SOB O LAGO DE MICHIGAN RECEBE O APOIO DO GOVERNO TRUMP

ORLANDO – Por Fabiana Rocha –  O projeto de construção do trecho do oleoduto da Linha 5 dentro um túnel sob o lago de Michigan, substituindo o trecho que passa pelo no fundo do leito do lago, ganhou um defensor de peso: o próprio presidente Donald Trump.  O chefe da Casa Branca se envolveu para ajudar a resolver todas as dificuldades que o projeto encontrou na justiça estadual de Michigan. O oleoduto da Linha 5 pertence à gigante canadense Enbridge e é estratégico para atender as populações de várias cidades do Canadá e dos Estados Unidos. Ele passou a ser discutido pelas comunidades locais, depois que a âncora de um navio arrastou a tubulação em 2018, quase rompendo o oleoduto, o que seria um desastre ambiental gravíssimo.

O Departamento de Justiça apresentou uma declaração de interesse na semana passada em um tribunal federal, argumentando que os EUA têm preocupações tanto com energia quanto com relações exteriores que seriam impactadas negativamente pelos esforços da governadora Gretchen Whitmer e da procuradora-geral Dana Nessel, que se esforçam  para fechar o oleoduto que atravessa as terras baixas do Estreito de Mackinac.

“O governo federal já regulamenta de forma abrangente a segurança de oleodutos, mas Michigan está tentando usurpar a autoridade estatutária do Departamento de Transportes“, disse Adam Gustafson (de gravata vermelha), procurador-geral assistente interino da Divisão de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Departamento de Justiça, em um comunicado. Gustafson disse que “O presidente Trump deixou claro que os Estados Unidos não tolerarão a interferência estatal no domínio energético americano.”

Para lembrar, o oleoduto, que transporta líquidos de gás natural e petróleo bruto leve, tem origem em Alberta, Canadá,  antes de viajar por Wisconsin até a Península Superior, passando pelo Estreito de Mackinac e a Península Inferior e depois até Ontário. oleoduto com mais de 70 anos, atravessa os lagos Huron e Michigan. Após uma colisão da âncora na tubulação, o então governador republicano Rick Snyder, que estava de saída, firmou um acordo com a Enbridge para construir um túnel sob o Estreito que abrigaria um novo segmento da Linha 5. Nessel e Whitmer, que assumiram seus cargos em 2019, fizeram campanha prometendo fechar a linha e entraram com ações judiciais em 2019 e 2020, respectivamente, buscando revogar a servidão da Enbridge através do Estreito e fechar a linha.

Em 2021, o governo do Canadá invocou um tratado de 1977 (nunca antes utilizado), entre os EUA e seus vizinhos ao norte, que protegia os oleodutos de trânsito que cruzavam os dois países. As negociações do tratado estão em andamento. Atualmente, há dois processos judiciais ainda em andamento relacionados aos esforços para fechar a linha. Um, movido por Nessel em 2019, aguarda a decisão de um juiz estadual e também um recurso da Enbridge sendo considerado na Suprema Corte dos EUA. O outro, também é movido pela Enbridge, mas contra Whitmer, que aguarda audiência no tribunal federal em Grand Rapids.

A Enbridge já tem o projeto do túnel pronto. Ele será construído a 30 metros abaixo do fundo do lado por onde as linhas de dutos de 36 polegadas serão lançadas, usando a tecnologia brasileira da Liderroll. O túnel terá sete quilômetros de extensão. A dificuldade agravada para o lançamento da tubulação é que 3,5 quilômetros serão em declive e outros 3,5 quilômetros serão em aclive, além do túnel ter apenas cinco metros de diâmetro. Os desafios para esta obra serão imensos. “Com certeza será o maior desafio que a equipe da Liderroll terá em toda história vitoriosa da companhia,” disse o empresário Paulo Fernandes (à direita), presidente da empresa brasileira, que acompanha todo andamento da aprovação deste projeto, que está  em final de análise pelos Engenheiros do Exército de Michigan. A Liderroll usará o mesmo processo patenteado no Brasil, nos Estados Unidos e em mais 50 país: os roletes motrizes que foram usados em pelo menos dos projetos no Brasil,  com sucesso: no túnel do Gasduc e no túnel do Gastau.

O pedido do Departamento de Justiça foi feito no caso federal e se junta a outros pedidos de terceiros por tribos de Michigan, grupos empresariais, o governo do Canadá e vários estados liderados pelos democratas, incluindo Minnesota, Wisconsin, Nova York e Delaware. O juiz distrital dos EUA, Robert J. Jonker (à esquerda), deve ouvir argumentos sobre uma moção de suspensão e uma moção de julgamento sumário no caso federal em 12 de novembro em Grand Rapids. O Departamento de Justiça dos EUA argumentou que a Lei de Segurança de Oleodutos expressamente anula a decisão de Whitmer de revogar a servidão da Enbridge e reserva o direito de tomar decisões sobre as operações do oleoduto para a Administração de Segurança de Oleodutos e Materiais Perigosos.

Os engenheiros que analisaram o projeto do túnel já deram OK

O esforço para contornar a Lei de Segurança de Oleodutos cria “uma colcha de retalhos impraticável de padrões estaduais para oleodutos interestaduais“, escreveu o Departamento de Justiça. Isso também impede as relações exteriores e as negociações em andamento do tratado entre os EUA e o Canadá, diz o documento. “A tentativa de Michigan de globalizar seu alcance regulatório fechando a Linha 5 vai contra esse interesse e fornece outro motivo para resolver este caso em favor da Enbridge, de acordo com a Doutrina de Relações Exteriores”, escreveu o Departamento de Justiça de Trump. O governo do ex-presidente democrata Joe Biden também se pronunciou sobre o litígio da Linha 5, na época. Argumentou que um juiz federal não considerou totalmente as obrigações do tratado EUA-Canadá que regem os oleodutos ao ordenar à Enbridge, em 2023, que removesse ou fechasse seu oleoduto em terras indígenas em Wisconsin.

O presidente Trump conversou com a governadora de Michigan

No caso estadual que busca o fechamento da Linha 5, um juiz do Circuito do Condado de Ingham esperou meses para emitir uma decisão definitiva sobre se o estado deve ou não prevalecer em seus esforços para fechar a linha. Separadamente, a Suprema Corte dos EUA está considerando argumentos sobre se o caso deve ser julgado em um tribunal federal, e não estadual. A Suprema Corte de Michigan anunciou que ouvirá no dia 12 de novembro, argumentos orais sobre ações movidas por nações tribais e defensores do meio ambiente que contestam a aprovação, pelos órgãos reguladores estaduais, das licenças para o túnel da Linha 5 sob o Estreito de Mackinac.