ABPIP PARTICIPA DE REUNIÃO COM O MME PARA DEBATER ESTÍMULOS AOS CAMPOS MADUROS DE ÓLEO E GÁS

A Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) esteve em Brasília na última semana para uma série de compromissos institucionais voltados ao fortalecimento da produção em campos maduros e marginais. O presidente da entidade, Márcio Felix, e o gerente executivo, Lucas Mota, reuniram-se com o Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Renato Cabral Dias Dutra, para tratar da pauta estratégica dos produtores independentes.

Entre os principais assuntos discutidos, estão a necessidade de um ambiente jurídico, regulatório e tributário adequado, que reconheça as particularidades dos ativos maduros e marginais, prolongando sua longevidade e os ganhos socioeconômicos derivados. O encontro também abordou ajustes regulatórios para incentivar a produção em campos e acumulações marginais.

A ABPIP ainda tratou da revisão do enquadramento das pequenas e médias companhias produtoras e do estímulo a projetos de tie back, que interligam novos poços a plataformas já instaladas, racionalizando investimentos e infraestrutura.

“Estamos engajados em apresentar soluções que proporcionem estabilidade, competitividade e êxito para os produtores independentes”, afirmou o presidente Márcio Felix. “A agenda institucional desta semana confirma que a ABPIP segue atuando como protagonista estratégico na defesa dos interesses do setor independente — potencializando investimentos, preservando empregos e consolidando parcerias para avançar o desenvolvimento regional”, completou.

Além da reunião com o MME, a ABPIP participou de audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, representada por Lucas Netto, coordenador do Comitê de Gás da entidade. Na ocasião, a associação defendeu a revisão tarifária dos gasodutos de transporte de forma a assegurar tarifas equilibradas e competitivas, condição essencial para a expansão do mercado de gás natural no Brasil.

Durante sua fala, Lucas Netto destacou que “o patamar atual da tarifa de transporte, se mantido, pode inviabilizar o crescimento do mercado de gás natural no Brasil, impedindo que a sociedade usufrua de todos os benefícios de um insumo competitivo — motor de crescimento da indústria, elemento de segurança para o setor elétrico e alavanca da transição energética”. Segundo ele, é crucial corrigir distorções, evitar que consumidores paguem duas vezes pela mesma infraestrutura e garantir que riscos de contratos privados não sejam transferidos à coletividade. “A construção de um ambiente regulatório justo exige coragem institucional, escuta ativa e responsabilidade com o interesse público”, ressaltou Netto.