GOVERNO PROMETE PELA QUARTA VEZ, EM MENOS DE UM ANO, UMA DECISÃO SOBRE RETOMADA DE ANGRA 3

Uma nova promessa. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a tão aguardada decisão sobre a retomada de Angra 3 deve ser tomada ainda em outubro ou, no máximo, no início de novembro. A declaração foi dada a jornalistas logo após a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), na manhã desta quarta-feira (1º), em Brasília. Essa foi a quarta vez, em menos de um ano, que o governo prometeu tomar uma decisão sobre o destino da terceira usina nuclear brasileira.

Para lembrar, em setembro de 2024, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entregou à Eletronuclear estudos de modelagem financeira de Angra 3. Contudo, com a celebração do acordo entre União e Eletrobrás, em março deste ano, surgiu uma nova configuração acionária do projeto – com a desobrigação da companhia elétrica de realizar novos aportes em Angra 3. Por isso, o CNPE determinou hoje uma nova rodada de atualização dos estudos.

“Eu pedi ao BNDES de forma informal, mas foi destacada a necessidade da urgência, para que a atualização do estudo seja feita antes da reunião do próximo CNPE“, declarou Silveira.  “Destaquei a necessidade de urgência para que sejam entregues esses estudos complementares, atualizando a tarifa, para que possamos tomar uma decisão segura. Eu espero – e vou trabalhar para isso – que seja na próxima reunião do CNPE. Quero fazer, se não ainda este mês, no mais tardar no mês que vem“, acrescentou.

A nova rodada de estudos deve analisar três alternativas. A primeira delas é a manutenção dos termos do acordo com investimentos firmado entre a Eletrobrás e a ENBPar, com a participação de sócio privado. A segunda é a conclusão do empreendimento com recursos exclusivamente públicos (ENBPar e União). Por fim, será detalhado ainda o custo de abandono do projeto, com avaliação dos impactos para todas as partes envolvidas.

É importante fazer uma linha do tempo para ajudar o leitor a dimensionar o tamanho da morosidade do governo para tomar uma decisão do projeto. Em dezembro de 2024, o ministro de Minas e Energia apresentou o seu voto favorável à continuidade do projeto durante reunião do CNPE. Contudo, a decisão definitiva não veio naquela ocasião. Havia a expectativa que a definição do governo aconteceria na reunião seguinte do colegiado, em março deste ano, mas o tema foi retirado de pauta. Depois, Alexandre Silveira prometeu nova decisão para a reunião do CNPE de junho, mas, de novo, o assunto foi deixado de lado. No encontro do conselho desta quarta-feira, o mercado já esperava que não houvesse uma definição sobre a continuidade do empreendimento.