GOVERNO DE SÃO PAULO SUSPENDE ICMS PARA INDÚSTRIAS EÓLICA E SOLAR
publicada em 3 de abril de 2013 às 17:03 
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Como parte do projeto do Governo de São Paulo para ampliar a participação de fontes renováveis na matriz energética do estado, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou um decreto que suspende o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as cadeias produtivas dos setores eólico e solar. Inicialmente válida apenas para a cadeia de produtos termossolar, a medida vai estender a isenção para os fotovoltaicos.
Na ocasião, também foi apresentado o “Levantamento do Potencial de Energia Solar Paulista”, que aponta que o estado tem um potencial para produzir, aproximadamente, 1370 GW, o suficiente para abastecer 10% de sua população. De acordo com o levantamento, as regiões de Barretos, Araçatuba e São José do Rio Preto são as que apresentam a maior incidência de sol.
Segundo o secretário de Energia, José Aníbal, 56% da matriz energética do estado de São Paulo vem de fontes renováveis. A meta, definida por Aníbal como “ousada”, é de aumentar essa participação para 69% até 2020.
“Infelizmente, talvez por esquecimento, o Governo do Estado de São Paulo, não estendeu essa isenção muito bem vinda à industria de equipamentos para geração de energia através de micro, mini e pequenas centrais hidroelétricas. Elas geram energia limpa, com alagamento baixíssimo e já distribuída em todo o sistema, diminuindo a necessidade de linhas de transmissão mais longas, reforçando os sistemas elétricos mais próximos dos centros de carga. Além disso, por necessitarem da implantação de áreas de preservação permanente em toda a margem dos seus pequenos reservatórios, contribuem para a recomposição da mata ciliar, evitando a erosão e o assoreamento dos… Read more »