LÍDERES EUROPEUS SEGUEM TRUMP E DEFINEM AS DATAS FINAIS PARA O FIM DA COMPRA DE GÁS DE ORIGEM RUSSA

ORLANDO – Por Fabiana Rocha – Pelo jeito, a política do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ultrapassou mais uma importante barreira para acabar com a guerra da Ucrânia, pressionando a Rússia economicamente para conseguir um acordo. Agora, os ministros de energia da União Europeia aprovaram um regulamento para proibir todas as importações de gás russo até janeiro de 2028. O acordo marca uma escalada significativa nos esforços do bloco para reduzir a dependência da energia russa em meio à guerra em curso na Ucrânia. A decisão, tomada em uma reunião em Luxemburgo, estabeleceu um cronograma gradual para a rescisão dos contratos de importação de gás com a Rússia. A partir de janeiro de 2026, novas compras de gás russo serão proibidas. Contratos de curto prazo assinados antes de meados de junho de 2025 devem expirar até junho de 2026. Contratos de longo prazo expirarão no início de 2028.

A regulamentação se aplica tanto ao gás de gasoduto quanto ao gás natural liquefeito (GNL). Ela se tornará lei assim que for aprovada pelo Parlamento Europeu. Negociadores parlamentares já haviam defendido um cronograma mais curto, propondo uma proibição total a partir de janeiro de 2027. A regulamentação foi aprovada com o apoio da maioria dos estados da UE. Hungria e Eslováquia votaram contra a medida, mas não conseguiram bloqueá-la devido às regras de votação por maioria qualificada. Ambos os países recebem volumes substanciais de energia russa e levantaram preocupações quanto à segurança do fornecimento.

Lars Aagaard, ministro da energia da Dinamarca, que presidiu a reunião durante a presidência rotativa do Conselho da UE em seu país, disse que a legislação “tornaria a Europa mais forte e segura“. Aagaard disse ainda que, embora tenha havido progresso no corte das importações de energia russas, “ainda não chegamos lá”. O plano faz parte da iniciativa mais ampla da UE, REPowerEU, lançada após a invasão da Ucrânia para reestruturar o mercado de energia do bloco, reforçado com apoio dos Estados Unidos, logo depois a abertura da Assembleia da ONU deste ano, quando Trump teve reuniões com os líderes europeus.

A Comissão Europeia declarou que a redução das importações de combustíveis fósseis russos é essencial para a independência estratégica da UE. Em outubro de 2025, o gás russo ainda representava 13% das importações da UE, com um valor anual de mais de € 15 bilhões. O petróleo russo, embora bastante reduzido, continua a fluir para alguns Estados-membros, especialmente através do oleoduto Druzhba, da era soviética. As importações de petróleo russo não fazem parte da regulamentação atual, embora o Parlamento Europeu esteja pressionando por uma proibição legal separada. Para fazer cumprir a proibição da importação de gás, os Estados-membros concordaram com novos procedimentos aduaneiros e medidas de verificação. Os importadores devem fornecer documentação que comprove a origem das cargas de GNL. Os países que não receberem mais gás russo estarão isentos da apresentação de planos nacionais de diversificação energética. Os demais países deverão demonstrar como pretendem garantir suprimentos alternativos.

O regulamento inclui exceções para estados sem litoral, como Hungria e Eslováquia, permitindo flexibilidade limitada em circunstâncias específicas. O principal negociador do Parlamento, Ville Niinistö, eurodeputado finlandês do Partido Verde, afirmou na semana passada que a UE precisa enviar uma mensagem clara a Moscou. “A Rússia demonstrou que não é um parceiro comercial confiável. Nunca devemos voltar a importar combustíveis fósseis da Rússia.” A Comissão Europeia também está preparando um novo pacote de sanções que proibiria as importações de GNL russo um ano antes, até janeiro de 2027. De acordo com a chefe de política externa da UE, Kaja Kallas , as sanções podem ser adotadas em poucos dias.