A PETROBRÁS VAI PAGAR R$ 1,54 BILHÃO PARA UNIÃO DEPOIS DO ACORDO COM A PPSA REFERENTE AO CAMPO DE JUBARTE

A PPSA (Pré-Sal Petróleo) e a Petrobrás chegaram a um acordo sobre a Equalização de Gastos e Volumes da Produção da Jazida Compartilhada do Pré-Sal de Jubarte. A União receberá, na próxima sexta-feira (24), R$ 1,54 bilhão da Petrobrás referente ao pagamento resultante dessa equalização, que trata da conciliação financeira firmada entre as duas empresas. O entendimento é  decorrente da entrada em efetividade, em 1º de agosto de 2025, do Acordo de Individualizaçao da Produção (AIP) da Jazida Compartilhada do Pré-Sal de Jubarte. Pelo acordo (AIP), foi determinado que a União detém a parcela de participação de 1,89% da Jazida, correspondente a Área Não Contratada.

Jubarte foi o primeiro campo a produzir no pré-sal, há 15 anos. Algum tempo após o início da produção, identificou-se que a jazida de petróleo ultrapassava os limites

FPSO Maria Quitéria produz no campo de Jubarte

geográficos do contrato original de concessão da Petrobrás (BC-60), estendendo-se para uma área não contratada e para uma área da concessão de Argonauta (BC-10). Com o AIP recém efetivado, a jazida compartilhada passou a abranger 97,25% de área do Campo de Jubarte (BC-60); 1,89% de Áreas Não contratada; e 0,86% de área do Campo de Argonauta (BC-10). Assim, conforme o regramento aplicável, quando é firmado um AIP, as partes realizam um encontro de contas considerando todos os gastos realizados (custos) e volumes de óleo e gás produzidos (receitas), desde o início da exploração da jazida compartilhada. O saldo final apurado, entre os custos e receitas dese período entre o início da exploração da jazida até a data efetiva do AIP é dividido conforme a parcela de participação de cada parte do AIP.

Luis Fernando Paroli, Diretor-Presidente da PPSA, disse que  “Este acordo marca mais um passo significativo para a União, que agora amplia sua presença no pré-sal com a produção de mais uma jazida estratégica. A PPSA tem a honra de representar a União nas negociações de individualização da produção, conduzindo estudos técnicos aprofundados e promovendo o diálogo para garantir uma participação justa e equilibrada entre as partes envolvidas. Em breve, a PPSA comercializará o petróleo da sua participação em Jubarte, fortalecendo ainda mais o papel da União no setor e gerando valor para toda a sociedade.”