GOVERNO TRABALHA PARA OFERTAR 18 BLOCOS NO PRÓXIMO CICLO DA OFERTA PERMANENTE DE PARTILHA

O secretário de petróleo, gás natural e biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Renato Dutra, também participa da sessão do 3º Ciclo da Oferta Permanente, que acontece na manhã de hoje (22), no Rio de Janeiro. Falando sobre o futuro dessa modalidade de licitação, ele afirmou que o governo já está trabalhando para definir os novos blocos que farão parte do próximo ciclo da Oferta Permanente de Partilha – modelo que negocia blocos localizados no polígono do pré-sal.

“Para o próximo ciclo, já estamos trabalhando intensamente em articulação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para garantir uma nova manifestação conjunta que possibilite a oferta de 18 novos blocos dentro da próxima rodada da Oferta Permanente de Partilha. Esses esforços conjuntos demonstram a importância de mantermos um forte alinhamento entre o planejamento energético e a previsibilidade regulatória, essenciais para garantir a segurança jurídica necessária à atração de investimentos“, declarou.

Dutra afirmou que a Oferta Permanente é um instrumento que já se provou previsível e contínuo ao longo do tempo, viabilizando a atração de investimentos e o fortalecimento da indústria de exploração e produção de petróleo e gás natural. E isso decorre de um fato muito simples.

Falando sobre o leilão de hoje, o secretário destacou que  sete blocos serão ofertados, um  recorde em relação aos ciclos anteriores. “No caso da contratação dos sete blocos, esperamos um total de aproximadamente R$ 160 milhões em bônus de assinatura, R$ 437 bilhões em investimentos potenciais e R$ 365 bilhões em arrecadações futuras até o fim do ciclo contratual“, projetou.

Dutra lembrou que o Brasil tem cerca de 15 bilhões de barris em reservas provadas e uma produção atual de 3,9 milhões de barris por dia, que deve chegar a aproximadamente 5,2 milhões de barris por dia até o fim da década. No entanto, é um cenário que, a partir de 2030, passa a gerar preocupações relacionadas à segurança energética. “Se não repusermos nossas reservas e não mantivermos o esforço de ofertar novas áreas, esse risco tende a crescer exponencialmente”, ponderou.

De acordo com o secretário, de 2013 a 2023, desde o início das ofertas sob o regime de partilha de produção, foram realizadas seis rodadas e dois ciclos de Oferta Permanente de Partilha. Nesse conjunto de certames, foram ofertados 20 blocos, todos contratados, com R$ 37 bilhões arrecadados em bônus de assinatura e investimentos exploratórios mínimos da ordem de R$ 5 bilhões.

“Por fim, é importante lembrar que a transição energética é uma realidade — mas uma realidade temporalmente determinada, que ocorrerá no longo prazo. E, sendo um processo de longo prazo, ela só será bem-sucedida se for conduzida de forma justa, segura e inclusiva, sem deixar de lado a segurança energética e a equidade energética“, apontou. “Por fim, reforço que o setor de óleo e gás brasileiro tem — e continuará tendo por um longo período — um papel significativo na transição energética do país“, concluiu.

DADOS DO LEILÃO DE HOJE

O 3º Ciclo da Oferta Permanente da Partilha está colocando à venda sete blocos do pré-sal: Esmeralda e Ametista, na Bacia de Santos; e Citrino, Itaimbezinho, Ônix, Larimar e Jaspe, na Bacia de Campos. Um grupo de 15 está apto a apresentar ofertas durante o certame: Petrobrás, 3R Petroleum, BP Energy, Chevron, CNOOC, Ecopetrol, Equinor, Karoon, Petrogal, Petronas, Prio, QatarEnergy, Shell, Sinopec e TotalEnergies.

A Oferta Permanente é atualmente a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Diferentemente das rodadas tradicionais, esse formato permite a oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais, em bacias terrestres ou marítimas. No caso da Oferta Permanente de Partilha, são disponibilizados blocos localizados dentro do polígono do pré-sal e em outras áreas consideradas estratégicas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Nesse regime, uma parte do petróleo e do gás produzidos é destinada à União — o chamado percentual do excedente em óleo. A empresa contratada tem direito a uma fração da produção suficiente para recuperar seus custos, conhecida como custo em óleo, enquanto o volume restante é dividido entre a União e a contratada. O percentual do excedente destinado à União é definido pelas licitantes em suas propostas para cada bloco, sempre a partir de um valor mínimo estabelecido em edital. Vence a empresa ou consórcio que oferecer o maior percentual, garantindo o direito de exploração da área.