APESAR DE DESINTERDIÇÃO PARCIAL, TRABALHADORES DA REFIT FAZEM NOVO PROTESTO EM FRENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO

A Refinaria de Manguinhos (Refit), no Rio de Janeiro, foi desinterditada parcialmente no último final semana pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A medida, porém, não foi o bastante para os trabalhadores da planta, que realizaram uma nova manifestação na manhã desta segunda-feira (27). O ato de hoje aconteceu em frente ao prédio do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no Centro da cidade.

Os manifestantes buscam sensibilizar o Tribunal para a situação da Refit, destacando que a paralisação das atividades, imposta pela ANP, tem afetado diretamente os trabalhadores, fornecedores e a economia do entorno. Segundo os organizadores, a mobilização adotou um tom institucional e propositivo. A principal mensagem foi que a refinaria tem condições de operar com segurança e está pronta para retomar suas atividades, desde que haja respaldo jurídico que permita o pleno funcionamento da unidade.

No sábado, quando anunciou a desinterdição parcial da Refit, a ANP disse que a refinaria atendeu a 10 dos 11 condicionantes apontados na fiscalização realizada pela agência em setembro, quando houve a interdição cautelar de toda a instalação produtora de derivados da unidade. As instalações liberadas incluem as áreas de movimentação, tancagem, expedição e carregamento de produtos.

A agência disse que a Refit encontra-se liberada para realizar formulação de combustíveis, movimentação e comercialização de seus produtos e insumos, assim como aqueles de terceiros que estejam armazenados em suas instalações, desde que respeitadas as normas regulatórias aplicáveis.

De acordo com o órgão regulador, foi mantida apenas a interdição da torre de destilação até que seja comprovada a necessidade do uso das colunas de destilação para compor produção de gasolina. “Conforme análise técnica dos documentos apresentados, não foi justificada até o momento a necessidade de uso de torres de destilação para a produção de gasolina, a partir dos insumos importados declarados“, alegou a ANP.