APROVAÇÃO DO PRESIQ PARA A INDÚSTRIA QUÍMICA CRIA A POSSIBILIDADE DE INVESTIMENTOS E MAIS EMPREGOS

Depois da aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), novo marco de estímulo à modernização produtiva, à transição energética e aos investimentos de longo prazo no setor, mudou o ânimo do setor. A matéria foi votada em regime de urgência e recebeu apoio expressivo de uma frente multipartidária, incluindo a bancada do governo. Agora, a indústria química brasileira aguarda a sanção do presidente Lula.

A aprovação ocorre em um momento importante para a indústria química, que é a 6ª maior do mundo e responsável por movimentar US$ 167,8 bilhões por ano, ocupando a terceira posição no PIB da indústria de transformação. Apesar de sua relevância, o setor opera com apenas 64% da capacidade instalada – o pior índice desde 1990 – por conta, principalmente, do alto índice de importação de produtos e da escassez e altos preços de matéria-prima. O Presiq cria incentivos voltados à modernização de plantas industriais, substituição de matérias-primas fósseis, uso de insumos recicláveis e biomassa, aumento da eficiência energética e redução da pegada de carbono. O programa prevê R$ 2,5 bilhões anuais em créditos para aquisição de insumos sustentáveis e outros R$ 500 milhões por ano para expansão produtiva, inovação e pesquisa e desenvolvimento (P&D). Os estímulos estão condicionados à manutenção de empregos e ao cumprimento de metas vinculadas à sustentabilidade, inovação e eficiência tecnológica.

Segundo estudos técnicos da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o Presiq tem potencial para gerar R$ 112 bilhões ao PIB até 2029, criar até 1,7 milhão de empregos diretos e indiretos, recuperar R$ 65,5 bilhões em arrecadação tributária, reduzir em 30% as emissões de CO₂ por tonelada produzida e elevar a utilização da capacidade instalada para até 95%, revertendo um dos cenários mais críticos da trajetória recente do setor. A relatora do Presiq no Senado, Daniella Ribeiro, disse em seu parecer final que “o programa é um instrumento moderno e plenamente alinhado ao Nova Indústria Brasil, capaz de impulsionar competitividade, inovação e sustentabilidade na indústria química. Segundo a senadora, o programa articula incentivos fiscais e produtivos para modernizar plantas, estimular eficiência energética, fomentar o uso de insumos de menor impacto ambiental e fortalecer a inserção do país nas cadeias globais.”

O autor do projeto, deputado Afonso Motta, disse que o texto não é só uma proposta econômica, mas uma agenda do país. Para ele, oferece um modelo inteligente de incentivo fiscal com contrapartida ambiental e produtiva, abrindo caminho para que o Brasil lidere a transição energética global, reposicione sua indústria química e crie um ambiente mais competitivo, limpo e inovador. “É essencial frisar que não se trata de benefício setorial. É uma proposta com incrementos em toda a economia, em especial em regiões industriais estratégicas que hoje enfrentam queda de participação no PIB. O Presiq está ancorado em evidências, estudos e práticas internacionais.”

O presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, reforçou o caráter histórico da aprovação e defendeu a sanção rápida da proposta. “Este é um passo decisivo para a indústria química brasileira. A aprovação do Presiq preserva empregos, incentiva inovação, acelera a transição energética e devolve competitividade ao setor. Agradecemos ao Congresso Nacional, que formou amplo entendimento, por compreender a urgência, e ao governo pelo diálogo permanente. Agora, aguardamos a sanção presidencial para que esse novo ciclo possa começar.” Para o setor produtivo, o momento é de mobilização e expectativa. A aprovação do Congresso, construída por uma ampla articulação política, sinaliza que o Brasil está pronto para reestruturar sua base industrial e reposicionar a química no centro da agenda econômica. Agora, segundo André Passos, a sanção presidencial é essencial para transformar essa conquista legislativa em impacto real na economia, no emprego e na sustentabilidade industrial.

O Presiq também se conecta diretamente à estratégia do Nova Indústria Brasil, política industrial lançada pelo governo federal para recuperar capacidade produtiva, modernizar plantas, ampliar inovação, impulsionar tecnologias limpas e fortalecer cadeias estratégicas. Ao dar previsibilidade ao investimento produtivo, o programa se consolida como uma das principais ferramentas para a neoindustrialização sustentável do país. O segmento já opera com uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, utilizando 82,9% de fontes renováveis e emitindo metade do CO₂ por tonelada produzida em comparação com a média internacional, posicionando-se como a espinha dorsal da descarbonização em diversas cadeias produtivas.