FORNECEDORES DE ÓLEO&GÁS TERÃO PROGRAMA DE DESONERAÇÃO FISCAL

O governo vai criar até o fim deste ano um programa de incentivo fiscal aos fornecedores de Óleo&Gás, mediante desonerações. Chamado Repeg (Regime Especial de Estímulos para as Atividades de Exploração, Avaliação, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás), o programa foi divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento e pela ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial).

De acordo com Heloísa Menezes, secretária de desenvolvimento da produção do ministério do desenvolvimento, indústria e comércio exterior, a intenção é possibilitar iguais condições para o fornecedor nacional diante do importador, o qual às vezes acaba tendo privilégio tributário.

Atualmente, parte dos fornecedores já é beneficiada pelo Repetro, que permite a importação de maquinários sem encargos federais. Porém, conforme dados do BNDES, a ausência de programas de incentivo para o restante da cadeia causa distorções no desenvolvimento local de tecnologia.