MINUTA DE NOVA VERSÃO DO EDITAL DA OFERTA PERMANENTE DE PARTILHA GANHA MAIS 17 BLOCOS

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deu o aval hoje (26) para a minuta da nova versão do edital da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP), com a inclusão de 17 blocos exploratórios que se somam aos oito já presentes na versão anterior, totalizando 25 blocos. As novas áreas são: Cruzeiro do Sul, Rubi, Granada, Cerussita, Aragonita, Rodocrosita, Malaquita, Opala, Quartzo, Calcedônia; Siderita, Hematita, Limonita, Magnetita, Calcita, Dolomita e Azurita.

Após a aprovação da minuta pela ANP, o documento agora será enviado Ministério de Minas e Energia (MME) para apreciação. Depois, ainda será realizada audiência pública pela ANP antes da aprovação final da versão definitiva do edital.

Segundo a ANP, do total de 25 blocos previstos na nova minuta de edital, nove contam com parecer favorável de viabilidade ambiental emitido pelos órgãos competentes. Assim, 16 novos blocos exploratórios incluídos na minuta aguardam a emissão das Manifestação Conjunta MME-MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima). A expectativa é que este processo seja concluído antes da realização da audiência pública.

A nova versão do edital também traz a atualização dos parâmetros técnico-econômicos dos blocos. Já as regras definidas na última versão do edital e das minutas de contratos de partilha permanecem inalteradas.